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No Pará, 1 em cada 10 ameaçados de morte tem proteção policial
Entre os 99 que receberam ameaça direta de assassinato no Estado, há religiosos, sindicalistas e membros de movimentos
Projeto que cria programa nacional de proteção aos defensores dos direitos humanos sob risco deve ir para o Congresso neste mês
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No Pará, foco nacional de assassinatos e de impunidade no
campo, 1 em cada 10 defensores
de direitos humanos ameaçados de morte está hoje sob proteção policial.
No final do ano passado, o governo paraense concluiu uma
série de entrevistas em todo o
Estado em que identificou 99
pessoas ameaçadas de morte,
entre religiosos, sindicalistas e
integrantes de movimentos sociais. Dessas 99, apenas 9 estão
hoje com proteção policial.
Entre 1971 e 2007, segundo a
CPT (Comissão Pastoral da
Terra), 819 pessoas foram mortas no Estado em conflitos fundiários, entre as quais a freira
norte-americana naturalizada
brasileira Dorothy Stang, cujo
suposto mandante do crime foi
absolvido na última terça.
A identificação dessas 99
pessoas, todas de alguma forma
consideradas "defensoras dos
direitos humanos", ocorreu a
partir de listas apresentadas ao
governo pela CPT e pela Fetagri, braço paraense da Contag
(Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura).
Entre os nove protegidos hoje, com escolta policial 24 horas
por dia, está dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente nacional do Cimi (Conselho
Indigenista Missionário).
Dos 99 que receberam ameaça direta de morte, 57 solicitaram proteção imediata ao Estado. Além disso, 19 deles foram
considerados de proteção prioritária pela coordenação do
programa de proteção, formado, entre outros, por movimentos sociais, polícias Civil, Militar e Federal, OAB, Tribunal de
Justiça e Pastoral da Terra.
Cartilha
"Todos os ameaçados, principalmente os que não têm a proteção direta, precisam seguir
uma cartilha para não se expor.
Por exemplo: há todo um procedimento para abrir a porta de
casa, não caminhar sozinho na
rua, não beber, não sair à noite", diz o defensor público Antonio Cardoso, coordenador-executivo do programa paraense de proteção a defensores dos
direitos humanos ameaçados
de morte, criado em 2005 pela
Defensoria Pública estadual.
Segundo Cardoso, a falta de
recursos e de policiais disponíveis impede que todos os ameaçados estejam sob proteção direta. O programa paraense conta hoje com auxílio do governo
federal, como no repasse de
verbas para a compra de equipamentos à Polícia Militar.
A "proteção dura", como é
chamada, envolve a presença
de dois policiais durante todo o
dia ao lado do ameaçado -em
casa, na rua, em reuniões e em
todos os deslocamentos.
"A crítica não está na falta de
proteção, e sim na falta de investigação sobre as ameaças. É
preciso investigar e desarticular as quadrilhas do crime organizado do campo", diz José Batista, da coordenação nacional
da CPT e advogado da entidade
em Marabá (sudeste do Pará).
O país ainda engatinha nesse
tema. Hoje, além do Pará, a
União possui convênios com
programas semelhantes de
proteção a defensores em Pernambuco e no Espírito Santo.
Neste mês, o Planalto deve
enviar ao Congresso um projeto de lei que prevê a criação do
programa nacional de proteção
a defensores de direitos humanos ameaçados de morte. "Com
a criação do programa, haverá
uma relação direta entre União
e Estados, como já existe no
Provita [Programa Federal de
Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas]", diz Fernando Matos, coordenador-geral do programa nacional de
proteção de defensores de direitos humanos, da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República.
"Hoje, mesmo sem a proteção, o fato de Ministério Público, entidades e governos terem
o registro das ameaças e dos
suspeitos já diminui o índice de
vulnerabilidade", afirma.
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