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NORDESTE
Obra, orçada em R$ 1,5 bi, integrava programa de 94 e devia ser concluída neste ano; estudos iniciais serão refeitos
FHC agora promete desvio do São Francisco
EMANUEL NERI
enviado especial a Natal
O presidente
Fernando Henrique Cardoso
promete agora
iniciar as obras
da transposição
das águas do
São Francisco no início do próximo ano, segundo informou sua
assessoria de imprensa na última
sexta-feira. As obras, no valor de
R$ 1,5 bilhão, deverão estar concluídas em quatro anos.
O mandato de FHC termina em
31 de dezembro. Na realidade, é
uma promessa de campanha, caso
obtenha o segundo mandato nas
eleições de outubro.
A transposição do São Francisco
já era uma promessa de campanha
de FHC em 94. Como presidente,
repetiu a promessa em várias visitas ao Nordeste. Mas o projeto
nunca saiu da gaveta do governo.
O governo prepara-se para refazê-lo. Só na elaboração dos estudos sobre a obra e suas consequências ambientais serão gastos
mais R$ 15 milhões.
Concluído o novo projeto, atualmente em fase de licitação para a
escolha da empresa que se encarregará da elaboração dos estudos,
a obra levará pelo menos mais
quatro anos para ser concluída. Se
FHC tivesse aproveitado o projeto
do governo Itamar, a obra estaria
próxima da conclusão.
Falhas
O governo FHC alega que o projeto anterior pecava pela presença
de falhas técnicas e pela inexistência de um estudo de impacto ambiental. Segundo João Urbano, da
Secretaria Especial de Políticas
Regionais, responsável pelo projeto, também havia um superdimensionamento na captação das
águas.
Segundo ele, o projeto anterior
priorizava o uso da água para irrigação e previa a retirada de 150
metros cúbicos por segundo do
São Francisco. Segundo ele, o novo projeto deve limitar essa retirada entre 60 me3 e 70 m3 por segundo, priorizando o consumo
humano na utilização das águas.
Para FHC, a transposição tem
que ser feita de forma a evitar problemas ambientais. O governo
vem tentando fazer um novo projeto desde o ano passado, quando
foi aberta licitação para a contratação de novo estudo ambiental.
A Secretaria de Políticas Regionais afirma que a licitação do novo
projeto foi aberta em janeiro deste
ano, devendo estar concluída no
final deste mês. A secretaria informou que somente no Orçamento
de 98 foi destinada a verba de R$
9,8 milhões para a elaboração do
novo projeto.
Mas, para FHC, a conclusão dos
estudos ambientais foi prejudicada porque uma entidade de engenheiros hídricos entrou com recurso na Justiça embargando a licitação. Para ele, a obra do projeto
anterior não teria sido concluída,
mesmo se tivesse sido iniciada no
início da atual administração.
"No novo conceito, a transposição tem que passar pelos grandes
açudes do Nordeste, o que não estava previsto no projeto anterior",
diz Urbano. "É um projeto mais
espraiado." Para Urbano, as falhas
na parte ambiental do projeto anterior inviabilizavam a captação
de recursos em bancos externos.
Distribuição
Urbano afirma ainda que, no
projeto anterior, a maior parte da
vazão das águas ia para o Rio
Grande do Norte, terra do ex-ministro Aluizio Alves. "Agora, a
distribuição ficará mais equilibrada entre os quatro Estados", declara Urbano.
Responsável pela elaboração do
projeto anterior, o ex-secretário
da Irrigação Abelírio da Rocha nega todas as falhas apontadas por
Urbano. Segundo ele, seu projeto
iria captar apenas 70 metros cúbicos de águas por segundo -os 150
m3 referem-se à capacidade técnica do sistema, que poderia ser
aproveitada em outra etapa.
Segundo Rocha, a elaboração do
projeto anterior custou em torno
de R$ 4 milhões. "Hoje querem
gastar mais R$ 15 milhões em papel que já existe", afirma.
"Estão querendo modificar o
traçado anterior do projeto para
poder justificar os R$ 15 milhões
que vão gastar com a elaboração
de um novo projeto", afirma Rocha. Ao contrário de Urbano, Rocha afirma que o projeto anterior
contava com estudo ambiental.
A análise ambiental, segundo
Rocha, foi feita pela Fundação
Brasileira para a Conservação da
Natureza. "Fazer um novo projeto é perda de tempo, de dinheiro, e
uma forma de postergar o que o
governo não quer fazer", afirma.
"Se eles não gostavam do projeto, por que só agora resolveram
fazer tudo de novo?", pergunta.
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