São Paulo, segunda, 11 de maio de 1998

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NORDESTE
Obra, orçada em R$ 1,5 bi, integrava programa de 94 e devia ser concluída neste ano; estudos iniciais serão refeitos
FHC agora promete desvio do São Francisco

EMANUEL NERI
enviado especial a Natal


O presidente Fernando Henrique Cardoso promete agora iniciar as obras da transposição das águas do São Francisco no início do próximo ano, segundo informou sua assessoria de imprensa na última sexta-feira. As obras, no valor de R$ 1,5 bilhão, deverão estar concluídas em quatro anos.
O mandato de FHC termina em 31 de dezembro. Na realidade, é uma promessa de campanha, caso obtenha o segundo mandato nas eleições de outubro.
A transposição do São Francisco já era uma promessa de campanha de FHC em 94. Como presidente, repetiu a promessa em várias visitas ao Nordeste. Mas o projeto nunca saiu da gaveta do governo.
O governo prepara-se para refazê-lo. Só na elaboração dos estudos sobre a obra e suas consequências ambientais serão gastos mais R$ 15 milhões.
Concluído o novo projeto, atualmente em fase de licitação para a escolha da empresa que se encarregará da elaboração dos estudos, a obra levará pelo menos mais quatro anos para ser concluída. Se FHC tivesse aproveitado o projeto do governo Itamar, a obra estaria próxima da conclusão.

Falhas
O governo FHC alega que o projeto anterior pecava pela presença de falhas técnicas e pela inexistência de um estudo de impacto ambiental. Segundo João Urbano, da Secretaria Especial de Políticas Regionais, responsável pelo projeto, também havia um superdimensionamento na captação das águas.
Segundo ele, o projeto anterior priorizava o uso da água para irrigação e previa a retirada de 150 metros cúbicos por segundo do São Francisco. Segundo ele, o novo projeto deve limitar essa retirada entre 60 me3 e 70 m3 por segundo, priorizando o consumo humano na utilização das águas.
Para FHC, a transposição tem que ser feita de forma a evitar problemas ambientais. O governo vem tentando fazer um novo projeto desde o ano passado, quando foi aberta licitação para a contratação de novo estudo ambiental.
A Secretaria de Políticas Regionais afirma que a licitação do novo projeto foi aberta em janeiro deste ano, devendo estar concluída no final deste mês. A secretaria informou que somente no Orçamento de 98 foi destinada a verba de R$ 9,8 milhões para a elaboração do novo projeto.
Mas, para FHC, a conclusão dos estudos ambientais foi prejudicada porque uma entidade de engenheiros hídricos entrou com recurso na Justiça embargando a licitação. Para ele, a obra do projeto anterior não teria sido concluída, mesmo se tivesse sido iniciada no início da atual administração.
"No novo conceito, a transposição tem que passar pelos grandes açudes do Nordeste, o que não estava previsto no projeto anterior", diz Urbano. "É um projeto mais espraiado." Para Urbano, as falhas na parte ambiental do projeto anterior inviabilizavam a captação de recursos em bancos externos.

Distribuição
Urbano afirma ainda que, no projeto anterior, a maior parte da vazão das águas ia para o Rio Grande do Norte, terra do ex-ministro Aluizio Alves. "Agora, a distribuição ficará mais equilibrada entre os quatro Estados", declara Urbano.
Responsável pela elaboração do projeto anterior, o ex-secretário da Irrigação Abelírio da Rocha nega todas as falhas apontadas por Urbano. Segundo ele, seu projeto iria captar apenas 70 metros cúbicos de águas por segundo -os 150 m3 referem-se à capacidade técnica do sistema, que poderia ser aproveitada em outra etapa.
Segundo Rocha, a elaboração do projeto anterior custou em torno de R$ 4 milhões. "Hoje querem gastar mais R$ 15 milhões em papel que já existe", afirma.
"Estão querendo modificar o traçado anterior do projeto para poder justificar os R$ 15 milhões que vão gastar com a elaboração de um novo projeto", afirma Rocha. Ao contrário de Urbano, Rocha afirma que o projeto anterior contava com estudo ambiental.
A análise ambiental, segundo Rocha, foi feita pela Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza. "Fazer um novo projeto é perda de tempo, de dinheiro, e uma forma de postergar o que o governo não quer fazer", afirma.
"Se eles não gostavam do projeto, por que só agora resolveram fazer tudo de novo?", pergunta.



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