Dívida de R$ 109 mil foi parcelada, mas senador ainda tem pendência com fisco

Advogado do presidente do Senado não nega a existência da dívida mas afirma que parlamentar não comentaria o tema

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi multado em R$ 109 mil pela Receita Federal, em abril de 2003, por problemas em seu Imposto de Renda. O valor corresponde ao imposto devido, multa e correção monetária. Ao invés de recorrer da autuação, Renan parcelou o débito, o que significa, em tese, ter reconhecido que sonegou imposto.
A multa de 2003 não é a única pendência de Renan com o fisco. Ele também não consegue hoje obter certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União ao consultar a página da Receita na internet. Precisa ir a uma delegacia do órgão para resolver a situação.
Apesar de ter obtido alguns dados fiscais do senador, a Folha não conseguiu confirmar os fatores geradores da autuação e do impedimento na obtenção da certidão negativa de débitos.
A reportagem apurou que, três meses após ter sido multado, Renan incluiu a dívida em um programa de parcelamento de tributos da Receita. Dos R$ 109 mil devidos, ele já pagou cerca de R$ 27 mil. Sobre o saldo remanescente, porém, incidiram mais juros no valor de R$ 29 mil, resultando num saldo final de aproximadamente R$ 111 mil, pela posição atual.
Após as denúncias de que o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, fazia pagamentos mensais em nome do senador à jornalista Mônica Veloso, recaíram dúvidas sobre a capacidade de Renan arcar com os custos.
O senador afirmou que o dinheiro era seu. Apresentou declarações de renda, informando ter receitas provenientes de fazendas. Ele não provou com clareza, porém, a origem do dinheiro entregue a Mônica. Procurado pela reportagem, o advogado de Renan não negou a existência da dívida de R$ 109 mil, mas disse que o senador não comentaria o tema.
Sobre a impossibilidade de emissão da certidão negativa, ele disse que consultaria o senador para obter esclarecimentos. Até o fechamento desta edição, não houve resposta.

Ameaça de morte
O advogado Pedro Calmon, que defende a jornalista Mônica Veloso, diz ter recebido na noite de anteontem um telefonema anônimo no qual foi ameaçado de morte.
Segundo ele, um "homem com voz de meia-idade e forte sotaque nordestino" disse: "Se você e a Mônica Veloso não calarem a boca, vão acabar com a boca cheia de formiga".
Para o advogado, que contratou segurança particular em tempo integral, a ameaça é relacionada à entrevista de Mônica Veloso à revista "Veja" desta semana. "Ele pede para nos calarmos no mesmo dia em que a revista é publicada com as declarações da minha cliente."