Segundo AGU, não existe impedimento legal para ação; alta da inflação motiva governo a aumentar benefício em 10%

Correção, que deverá valer a partir de julho, vai significar cerca de R$ 1 bi anual a mais no total de R$ 10,9 bi gastos por ano com o programa

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste de 10% aos benefícios do programa Bolsa Família devido à alta da inflação em 2008, sobretudo dos preços dos alimentos de consumo popular. O aumento deverá valer a partir de julho, antes da eleição.
O governo temia uma contestação judicial da medida, por ser ano eleitoral, mas o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, deu parecer júridico de que não há impedimento legal.
Lula resolveu bancar o reajuste, segundo apurou a Folha. Na reunião ministerial de anteontem, disse para a equipe econômica preparar os detalhes para o anúncio. A área econômica propôs reajuste de 6%, mas Lula achou pouco porque a inflação dos alimentos de consumo popular tem sido mais alta do que a elevação geral dos preços.
O único reajuste dado ao Bolsa Família, o principal programa social do governo, ocorreu no ano passado. Foi de 18,25% a partir de agosto de 2007. Desde então, o IPCA, que mede a inflação oficial, subiu 4,2% até abril. Mas o IPCA da cesta de alimentação acelerou, entre abril de 2007 e abril de 2008 de 4,6% para 12,6%, no acumulado dos 12 meses.
Para o presidente, o percentual de 10% é mais fácil de ser vendido politicamente. Nas palavras de um auxiliar, Lula disse que "o povo não gosta de conta quebrada". Para arredondar valores dos benefícios, evitando que sejam quebrados em centavos, a tendência é haver uma pequena variação percentual em relação aos 10% que permita valores inteiros.
Hoje o mínimo que uma família recebe do programa é R$ 18 -equivalente a um filho. No entanto, se essa família é considerada miserável, recebe um piso de R$ 58. Uma família é considerada miserável se tem renda per capita mensal de até R$ 50. Há famílias que não são consideradas miseráveis, mas que recebem a ajuda por filho.
Os benefícios de R$ 18 podem ser dados a três filhos no máximo, com idade de até 15 anos. Há também benefícios de R$ 30 para dois filhos adolescentes, com idade de até 17 anos. No máximo, uma família recebe hoje R$ 172. Resumindo: a correção de 10% teria um impacto de R$ 1,80 no menor benefício e de R$ 17,20 no maior. Para arredondar, Lula daria um índice de correção para adicionar R$ 2 ao menor benefício e R$ 17 ou R$ 18 ao maior benefício.
O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, quando houve a união de diversos benefícios de transferência de renda. O governo tem despesa anual de cerca de R$ 10,9 bilhões com o Bolsa Família. O programa atende a cerca de 11 milhões de famílias. A correção de 10% significaria acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão anual.


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