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Presidente diz que vetará "o que vier em excesso"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em entrevista à agência Reuters, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirmou ontem
que vetará parte da lei da regularização de terras na Amazônia: "O que vier em excesso, eu
vou vetar", disse o presidente,
em trecho não incluído na íntegra distribuída pelo Planalto.
O presidente disse também
que a intenção é preservar a
proposta original do governo.
Lula ainda não se reuniu com
os ministros ligados à área para
debater os vetos. A sanção da lei
pode sair até o dia 19, quando
começa o cadastramento das
pessoas que ocuparam terras
da União na Amazônia até dezembro de 2004. Elas poderão
receber títulos de propriedade.
Ambientalistas defendem
vetos aos dispositivos incluídos
na Câmara e confirmados pelo
Senado. Eles beneficiam empresas e pessoas que não moram nas posses. "Não tenho
certeza de que o presidente vai
vetar", disse o ministro Carlos
Minc (Meio Ambiente) antes
da entrevista de Lula.
Minc também defende que
Lula vete o dispositivo que permite a venda dos terrenos acima de 400 módulos fiscais três
anos após a regularização.
Mentor do programa de regularização fundiária, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) insiste em
que a ideia original do governo
foi preservada nas votações do
projeto no Congresso e que não
há risco de fraudes. Ele pretende levar ao presidente uma posição conjunta dos ministros.
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