Se for afastada a hipótese de homônimos, repasses serão suspensos em julho

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social investiga o pagamento de 50 mil benefícios do Bolsa-Família em duplicidade. Se for afastada a hipótese de beneficiários com nomes idênticos e confirmado o pagamento indevido, os repasses serão suspensos ainda neste mês. Os benefícios estão entre os que foram concedidos em junho.
Os pagamentos sob suspeita fazem parte da mais recente fase de ampliação do Bolsa-Família. A apenas três meses das eleições, entraram no programa 1,8 milhão de famílias. Com os novos cartões, o governo conseguiu alcançar a meta de beneficiar 11,1 milhões de famílias com o Bolsa-Família.
Além dos 50 mil benefícios sob investigação por duplicidade, há outros quase 51 mil cujos pagamentos já estão bloqueados por suspeita de irregularidades e que também correm o risco de ser cancelados.
O programa paga entre R$ 15 e R$ 95 por mês a famílias com renda de até R$ 120 mensais por pessoa, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos de até 15 anos.
Em nota, o ministério informou que a suspeita de pagamentos em duplicidade decorre de checagem de rotina nos cadastros do Bolsa-Família. "Desde 2004, o ministério adota processos de rotina para identificação de duplicidades e medidas de controle do programa. Essas rotinas levaram a cancelamentos de 562.351 benefícios", diz o texto da nota.
Os pagamentos em duplicidade representaram até aqui apenas 2,73% dos cancelamentos. O maior motivo para a anulação dos benefícios -291 mil famílias- foi a identificação de renda acima do limite admitido para o programa. Eram famílias que, na verdade, não se enquadravam no perfil exigido para o recebimento do benefício.
Além dos benefícios já cancelados e daqueles que se encontram sob suspeita de pagamento em duplicidade, os outros 50.915 que foram bloqueados passarão por averiguação da renda e de outras possíveis irregularidades. A maior parte desse universo é de famílias que não foram localizadas na atualização dos cadastros, concluída recentemente.
O Ministério do Desenvolvimento Social atribuiu os casos de pagamento em duplicidade a "falhas" nas informações do cadastro, principalmente dos programas de transferência de renda criados durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa-Escola e o Auxílio-Gás.
Durante o processo de atualização dos cadastros do Bolsa-Família, foram cancelados benefícios remanescentes pagos a mais de 1,6 milhão de famílias.


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