Operação da PF e do Ministério Público desfaz suposto esquema para viciar licitações

Três executivos da estatal foram detidos sob suspeita de irregularidades em cinco licitações para plataformas, de ao menos R$ 200 milhões

ELVIRA LOBATO
PEDRO SOARES
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizaram ontem ação em cinco Estados para desbaratar esquema criminoso de fraudes em licitações da Petrobras, na qual 13 pessoas foram presas, entre as quais três executivos da estatal. A operação atingiu ainda um dos maiores estaleiros do país, o Mauá Jurong, a empresa de engenharia Iesa e a operadora portuária Angraporto. Segundo a acusação, houve fraudes em cinco licitações, no valor de pelo menos R$ 200 milhões.
No total, o Ministério Público denunciou 26 pessoas sob acusação de envolvimento nas irregularidades. Dessas, 18 tiveram a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio, das quais 13 haviam sido presas até o fechamento desta edição.
O esquema de fraudes, segundo a denúncia, tinha várias ramificações e envolvia funcionários da Petrobras, das empresas beneficiadas, do órgão ambiental do Rio (Feema) e da Polícia Federal. O idealizador das fraudes seria o empresário Ruy Castanheira de Souza, também suspeito de ser responsável pela lavagem do dinheiro obtido irregularmente. Ele teria o auxílio de Ricardo Secco. Ambos, presos, teriam criado empresas fantasmas para onde ia parte do que a Angraporto recebia da Petrobras.
Segundo as investigações, a Angraporto corrompia funcionários da Petrobras, que lhes forneciam informações privilegiadas sobre licitações ou inseriam nos editais de exigências que só ela poderia atender. A Iesa e a Mauá usavam esquema semelhante, orientadas pela Angraporto.
As licitações consideradas fraudadas pelo procurador da República encarregado do caso, Carlos Alberto Aguiar, foram as que trataram de reparos nas plataformas P-10, P-14, P-16 e P-22. Segundo ele, as fraudes envolvem a empresa Angraporto Offshore, criada em 2003.
"A Angraporto foi criada para fraudar processos licitatórios", disse o procurador, que iniciou as investigações há dois anos a partir de informações sobre a suposta existência de uma organização, formada por funcionários da estatal e empresários.
A Angraporto venceu as licitações para reparos da P-10, da P-14 e da P-22. Receberia cerca de R$ 60 milhões. A Iesa também venceu a licitação para os reparos na P-14 e receberia R$ 90 milhões. A reforma na P-16 ficou a cargo da Mauá Jurong. Nem o procurador nem o delegado que presidiu o inquérito, Cláudio Nogueira, revelaram o valor deste contrato.
Para ter a licença ambiental das obras, a organização subornaria funcionários da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente).
Aguiar disse que não está comprovado o superfaturamento dos preços contratuais das licitações fraudadas, mas que não tem dúvidas de que a Petrobras teve prejuízo.
A PF apreendeu R$ 500 mil no apartamento do filho de Castanheira, Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza, também preso ontem.
A operação deflagrada na madrugada de ontem e incluiu o cumprimento de 60 mandados de busca e apreensão, além das ordens de prisão. Logo cedo foram presos o gerente-geral da unidade de serviço e sondagem submersíveis da Petrobras, Carlos Heleno Netto Barbosa, o coordenador de uma das comissões de licitação da estatal, Carlos Alberto Pereira Feitosa, e o gerente de plataforma Rômulo Miguel de Morais.
O policial federal Sérgio Fernandes Granja, acusado de facilitar a entrada e saída dos integrantes da quadrilha do país, teve a prisão decretada, mas não havia sido encontrado até a noite de ontem.


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