Para Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, soltura e nova prisão de Daniel Dantas é "picuinha", apesar de "todos lutarem pela lei'

Procuradores da República consideraram "chocante" presidente do Supremo ter liberado Dantas mesmo diante de "provas robustas"

ANA FLOR
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Eles divergiram sobre a "coragem" ou a "interferência indevida" do presidente do STF, Gilmar Mendes, em soltar Dantas.
Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, afirma que a contenda entre PF e STF é uma "picuinha", apesar de "presumivelmente todos estarem lutando pela lei". Ele também criticou a atitude do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deveria ter se preocupado em colaborar para a harmonia entre PF e STF. "O argumento dele não é o de um jurista, mas um discurso de político em campanha."
Já o criminalista Tales Castelo Branco diz que tanto a decisão de pedir a segunda prisão, pela PF, quanto sua aceitação, pelo juiz, expressa uma "dor-de-cotovelo jurídica" provocada pela decisão do STF em favor da soltura. "Esta retaliação judicial é extremamente negativa, como qualquer ressentimento ou motivação que tenham característica de represália". Castelo Branco diz ainda que o "descontentamento" do juiz de primeiro grau e do procurador regional "revela uma má administração da Justiça".

"Chocante"
Em carta, oito procuradores da República em São Paulo consideraram "chocante" a atuação do presidente do Supremo, "ao libertar o banqueiro e pessoas ligadas a seu grupo em menos de 24 horas, mesmo diante de "provas robustas'".
Reclamam do fato de o presidente do STF haver requisitado a convocação de funcionários do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, num feriado, para as providências (como prestação de informações) para a concessão da liminar. Entendem que Mendes "atropelou" ao proferir decisão monocrática, quando deveria ser decisão colegiada.
Para liberar Dantas sem que seus advogados precisassem recorrer novamente a duas outras instâncias, Mendes converteu a natureza do habeas corpus: de preventivo para liberatório. Para os criminalistas, essa decisão foi correta, porque o constrangimento seria o mesmo -receio da prisão. Mendes entendeu que não havia necessidade de encarceramento para o interrogatório, com o fim de confrontar com as provas.

"Inusitado"
O vice-presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Sérgio Mazina, disse que há um "certo caráter inusitado" na situação, e que para a população "é tudo um pouco estranho, porque parece ser contraditório", diz ele.
A procuradora regional da República Janice Ascari disse que o ministro Gilmar Mendes jamais poderia ter concedido um habeas corpus que estava em trânsito havia um mês. "Ocorrendo um fato novo, o objeto perde o poder", diz. "O STF não se preocupa com a qualidade da investigação criminal. A motivação colocada pelo ministro do STF é absurda, ela protege o crime", afirma.
O procurador da República Rodrigo de Grandis disse que a decisão de Mendes é "inconstitucional", porque criou foro privilegiado para Dantas. "A decisão ofendeu os juízes naturais, das instâncias inferiores."
O advogado Fábio Konder Comparato elogiou a PF. Mas admite que há um "excesso de prisões preventivas".
Sobre a decretação da prisão preventiva de Dantas, horas após a soltura decidida pelo STF, o advogado Miguel Reale Júnior disse: "Nunca vi isso".


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