Apesar de não ter prestado contas de convênio de R$ 150 mil com Ministério do Turismo, entidade continua recebendo verba estatal

Na quarta-feira, Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês ganhou R$ 600 mil da Caixa; diretor afirma que desconhece problema

MARTA SALOMON
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)

Impedida de receber recursos do Orçamento da União desde janeiro, a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, fundada e controlada pela família Sarney, ainda se beneficia de patrocínio estatal e repasse de incentivos fiscais.
Na quarta, a associação recebeu R$ 600 mil da Caixa para quitar as despesas de sete dias de festas juninas em São Luís. Os recursos foram liberados com base na Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais.
Nos últimos cinco anos, a entidade recebeu pelo menos R$ 3 milhões de estatais, e há outros projetos em análise.
Controlada por aliados dos Sarney, a Eletrobrás repassou R$ 389 mil em dezembro de 2008. Seu diretor, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, tem cargo no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
A associação passou a figurar como inadimplente no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) por não apresentar os documentos necessários à prestação de contas de um convênio de R$ 150 mil com o Ministério do Turismo, encerrado em 2007. A pasta pediu informações complementares em dezembro de 2008 e, no mês seguinte, lançou o registro da inadimplência.
Segundo a assessoria do Turismo, a entidade poderá ser obrigada a devolver o dinheiro, destinado à quinta edição da "Maranhão Vale Festejar", promovida há sete anos.
Nonato disse não ter conhecimento dos problemas na prestação de contas. "Temos feito outros projetos e em nenhum momento disseram que estávamos inadimplentes."
O Ministério da Cultura, que fiscaliza os repasses via Lei Rouanet, informou que o financiamento via renúncia fiscal não exige consulta ao Siafi.
A Caixa informou que também não consulta o Siafi antes de repassar patrocínio porque essa não é uma exigência legal. Segundo a Caixa, a associação recebeu cerca de R$ 1 milhão em patrocínios desde 2003.
A Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês foi fundada em novembro de 2000 em ato com a participação de membros da família Sarney. Estavam presentes na reunião um filho de Sarney (Fernando) e outro membro da família (Ronaldo Furtado Sarney), segundo a ata de inauguração.
Nonato foi escolhido vice-presidente na época. Os Sarney ocuparam o conselho.
O propósito da entidade é ajudar meninos carentes, combatendo o uso de drogas. Diz que atende hoje 840 crianças, que têm aulas de música.
A sede da entidade fica ao lado do Convento das Mercês, que abriga a Fundação José Sarney. Mas ambas são figuras jurídicas distintas. Embora apareça no site da fundação como coordenador de projetos, Nonato diz que só tem vínculo com a associação e é voluntário.
A associação deve receber em breve mais R$ 99,5 mil do Banco do Brasil pela promoção do evento "Maranhão Vale Festejar". Nos últimos seis anos, o banco investiu R$ 520 mil na festa. O BB diz que os pagamentos só são feitos após o envio de relatórios sobre a festa.
A empresa mineradora Vale informou que o patrocínio do evento se justifica pela promoção da cultura local. A Vale não divulga quanto patrocinou.
A Eletrobrás disse que não é responsável pela prestação de contas dos repasses.


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