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RS tentará obter verba de fundo constitucional
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O Rio Grande do Sul tentará incluir a chamada Metade Sul do
Estado entre as regiões que serão
contempladas pelo Fundo Constitucional de Desenvolvimento
Regional. O tema é motivo de
confronto entre os governadores.
O senador Pedro Simon
(PMDB), com respaldo do governador Germano Rigotto (PMDB),
já apresentou proposta de emenda constitucional a respeito.
A Metade Sul, que inclui cidades
como Pelotas, Rio Grande e Bagé,
tornou-se sinônimo de decadência e carência regional no Rio
Grande do Sul. Em todas as eleições ao governo e até mesmo presidenciais, os candidatos de diversos partidos prometem resolver
os problemas locais.
Com uma economia baseada na
agropecuária (especialmente o
plantio do arroz), a região perdeu
para outras do Estado em atrativos industriais.
A proposta de Simon se fortalece na medida em que o Norte (semi-árido) de Minas Gerais e o Noroeste do Rio de Janeiro deverão
constar entre as regiões contempladas a dividir o bolo -que deverá ser superior a R$ 2 bilhões.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, já manifestou seu desagrado
com as inclusões desses Estados.
Segundo Simon, a proposta original era de que fosse favorecidos
Estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Abrindo-se
novas perspectivas, a Metade Sul
gaúcha teria de ser incluída.
A proposta será debatida durante a votação da reforma tributária em 2º turno na Câmara
-para a qual os governadores de
Minas, Aécio Neves (PSDB), e do
Rio, Rosinha Matheus (PMDB),
jogam suas fichas- e no Senado,
onde Simon trabalha para incluir
a região gaúcha. Na Câmara, a
bancada gaúcha também pode se
mobilizar para atingir essa meta.
O fundo, aprovado na semana
passada, será composto por 2%
do Imposto de Renda e do IPI e foi
criado com o objetivo de atender
às demandas dos governadores
do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Eles temem perder recursos
com o fim da concessão de subsídios fiscais. Como a reforma prevê o fim dos atuais benefícios em
11 anos, esses Estados dizem que
não terão como competir com os
mais ricos para atrair empresas.
(LÉO GERCHMANN)
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