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São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2003

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RS tentará obter verba de fundo constitucional

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O Rio Grande do Sul tentará incluir a chamada Metade Sul do Estado entre as regiões que serão contempladas pelo Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional. O tema é motivo de confronto entre os governadores.
O senador Pedro Simon (PMDB), com respaldo do governador Germano Rigotto (PMDB), já apresentou proposta de emenda constitucional a respeito.
A Metade Sul, que inclui cidades como Pelotas, Rio Grande e Bagé, tornou-se sinônimo de decadência e carência regional no Rio Grande do Sul. Em todas as eleições ao governo e até mesmo presidenciais, os candidatos de diversos partidos prometem resolver os problemas locais.
Com uma economia baseada na agropecuária (especialmente o plantio do arroz), a região perdeu para outras do Estado em atrativos industriais.
A proposta de Simon se fortalece na medida em que o Norte (semi-árido) de Minas Gerais e o Noroeste do Rio de Janeiro deverão constar entre as regiões contempladas a dividir o bolo -que deverá ser superior a R$ 2 bilhões.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, já manifestou seu desagrado com as inclusões desses Estados.
Segundo Simon, a proposta original era de que fosse favorecidos Estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Abrindo-se novas perspectivas, a Metade Sul gaúcha teria de ser incluída.
A proposta será debatida durante a votação da reforma tributária em 2º turno na Câmara -para a qual os governadores de Minas, Aécio Neves (PSDB), e do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), jogam suas fichas- e no Senado, onde Simon trabalha para incluir a região gaúcha. Na Câmara, a bancada gaúcha também pode se mobilizar para atingir essa meta.
O fundo, aprovado na semana passada, será composto por 2% do Imposto de Renda e do IPI e foi criado com o objetivo de atender às demandas dos governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Eles temem perder recursos com o fim da concessão de subsídios fiscais. Como a reforma prevê o fim dos atuais benefícios em 11 anos, esses Estados dizem que não terão como competir com os mais ricos para atrair empresas.
(LÉO GERCHMANN)


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