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São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2003

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CAMPO MINADO

Diolinda Alves pegou 32 meses de prisão por formação de quadrilha

Após condenação, mulher de Rainha é presa no Pontal

CRISTIANO MACHADO
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM PRESIDENTE PRUDENTE

Condenada a dois anos e oito meses de prisão em regime fechado por formação de quadrilha, a mulher do líder do MST José Rainha Jr., 43, Diolinda Alves de Souza, 37, foi presa ontem, por volta das 13h30, em Teodoro Sampaio (672 km a oeste de São Paulo).
A sentença foi assinada ontem pelo juiz da cidade, Atis de Araújo Oliveira, o mesmo que condenou Rainha em outro processo. O juiz é acusado por líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de "criminalizar" a organização.
Diolinda foi detida em sua casa. Quando foi informada da prisão, estava com os filhos João Paulo, 10, e Sofia, 2. Chorando muito, o filho mais velho acompanhou a prisão. Sua irmã foi levada para outro cômodo da casa por uma amiga da família.
Também chorando, Diolinda pediu para se despedir dos filhos e ligou para seu advogado, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Sem algemas, ela foi encaminhada à delegacia.
Dentro do carro, Diolinda disse a uma TV: "[A prisão] é injusta e política. Mas acredito que a Justiça vá nos soltar".
De lá, passou pela penitenciária de Presidente Venceslau para fazer exames de corpo de delito. No final da tarde, foi transferida para a cadeia feminina de Piquerobi (outra cidade do Pontal).
Ela ficará com outras três mulheres na cela destinada a menores por causa da lotação da unidade, que possui capacidade para 18 detentas e é ocupada por 39.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou ontem que, por "serem necessários alguns procedimentos jurídicos", só divulgará o teor da sentença hoje.

Processo
Segundo o delegado seccional de Presidente Venceslau, Dirceu Urdiales, e uma nota divulgada pelo MST, a prisão se refere ao processo 275 de 2000, uma ação movida pelo Ministério Público de Teodoro Sampaio acusando Diolinda e outros dez líderes do MST de formação de quadrilha para cometer crimes na região.
Não há um fato originário para a condenação. A condenação teria sido baseada no artigo 288 do Código Penal, que caracteriza formação de quadrilha a reunião de três pessoas para praticar crimes.
Dois dos 11 condenados estão presos: Rainha e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho. Eles foram detidos, por ordem do juiz Oliveira, em 11 de julho, por furto e formação de quadrilha durante invasão na Fazenda Santa Maria, em 2000. Dezenove dias depois, já na prisão, Rainha foi condenado pelo próprio juiz Oliveira a dois anos e oito meses por porte ilegal de arma. Com mais essa condenação, Rainha acumulará uma pena de cinco anos e três meses.
A Agência Folha solicita desde 11 de julho, sem sucesso, entrevista com o juiz Oliveira.
Os demais acusados na sentença que resultou na prisão de Diolinda estão foragidos e com a prisão preventiva decretada: Márcio Barreto, Sérgio Pantaleão, Zelitro Luz da Silva, Valmir Rodrigues Chaves (pai do líder nacional do MST João Paulo Rodrigues), José Eduardo Gomes de Moraes, Clédson Mendes da Silva, Manoel Messias Duda e Roberto Rainha (irmão de Rainha Jr.).
Hamilton Bellotto Henriques, advogado de Rainha que acompanhou o processo, disse que ele é mais uma "criminalização contra o MST pela simples existência do movimento". Segundo o advogado, os líderes foram absolvidos recentemente em um processo idêntico na comarca de Mirante do Paranapanema.


Colaboraram JOSÉ MASCHIO, da Agência Folha, em Londrina, e EDUARDO SCOLESE, da Agência Folha

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