DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA

Depois da reação negativa de procuradores, o ministro José Dirceu (Casa Civil) recuou de parte das críticas que fez anteontem na TV sobre a atuação do Ministério Público. Foi retirada a ligação que fez entre o trabalho da instituição e a antiga polícia secreta nazista alemã.
Ontem à tarde, nota divulgada pela Casa Civil afirma que Dirceu telefonou para o procurador-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, para retirar a expressão "Gestapo", usada em entrevista veiculada anteontem no programa "Espaço Aberto", da GloboNews. Pereira assumiu ontem o cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público.
Na TV, Dirceu disse: [Procuradores têm] "que sofrer as conseqüências da lei, porque, senão, nós vamos ter pequenas gestapos funcionando no Brasil. É muito perigoso. Se nós não resolvermos isso, o próprio Ministério Público vai ficar desprestigiado".
Anteontem, integrantes do Ministério Público rotularam de "infeliz" a comparação feita pelo ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF Marco Aurélio de Mello afirmou que Dirceu teve "um arroubo de retórica".
Segundo a nota da Casa Civil, "o ministro José Dirceu entende que usou inadequadamente a expressão, visto que ela não retrata o seu pensamento sobre o papel do Ministério Público e não ajuda no correto entendimento das considerações que ele próprio fez ao longo daquela entrevista".
No texto, porém, não há menção sobre outras críticas feitas por Dirceu à instituição. Na TV, ele defendeu a criação de limites para o poder de investigação do Ministério Público, afirmando ser "evidente a politização" do órgão. Ele ainda acusou promotores de cometerem abusos em suas investigações. No final da nota da Casa Civil, há um trecho da entrevista, no qual o ministro José Dirceu diz, por exemplo, ser contra a aprovação "da Lei da Mordaça, que se generalize na crítica ao Ministério Público".
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a possível proibição a procuradores e promotores de comandarem, por conta própria, investigações criminais. A tendência é que seja definida uma solução meio-termo.
No programa da GloboNews, Dirceu afirmou: "Estão acontecendo abusos inadmissíveis que, em alguns casos, estão se constituindo pequenas células que passam a investigar acima da lei. Não é que sejam métodos heterodoxos, são métodos ilegais. A lei não permite. Está evidente a politização. Há participação eleitoral que, muitas vezes, acabam se envolvendo em disputas eleitorais".
Bandeira, que tomou posse ontem como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, acatou a explicação do ministro e elogiou a disposição demonstrada por ele para o diálogo com o Ministério Público.
Deve haver um encontro, provavelmente na próxima semana, entre Dirceu e o presidente do conselho nacional para discutir a relação entre os Poderes.
Anteontem, procuradores reunidos em Porto Alegre foram unânimes ao considerar a declaração de Dirceu "infeliz". Ao mesmo tempo, porém, evitaram entrar em polêmica a respeito.
O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou ontem, também em Porto Alegre, que a retratação de Dirceu foi "um gesto de grandeza".


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