São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2005

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BANCO CENTRAL

STF vai julgar pedido a partir de terça-feira

Procurador pede quebra do sigilo de instituições ligadas a Meirelles

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão julgar, a partir de terça-feira, um recurso em que o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, insiste na quebra do sigilo de contas de duas instituições financeiras que foram supostamente controladas pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Relator de inquérito criminal contra Meirelles, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello negou o pedido de quebra de sigilo de inúmeras contas CC5 das duas instituições. Antônio Fernando reiterou-o, dizendo que esses dados são essenciais para identificar a origem de R$ 1,372 bilhão remetido para o exterior entre junho de 1998 e fevereiro de 1999.
Quando o inquérito foi aberto, em maio, o promotor de Justiça de Nova York Adam Kaufmann também pediu autorização do STF para ter acesso à movimentação financeira de Meirelles no Brasil. O processo que corre nos EUA envolve pessoas físicas e empresas brasileiras que enviaram dólares para o exterior de forma supostamente irregular. Marco Aurélio disse ontem que ignorou o pedido, porque ele só poderia ter sido feito por meio do Judiciário americano, o que não ocorreu.
O objetivo do inquérito no Ministério Público é apurar as suspeitas de prática de crime eleitoral, remessa de dinheiro para o exterior e sonegação fiscal. A investigação está sob segredo de justiça. "Para mim, essa providência não gera conseqüência nenhuma. É irrelevante. Pode investigar o que quiser", afirmou Meirelles em entrevista ao blog de Josias de Souza (http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br).
No ofício ao STF, Kaufmann declarou que havia iniciado uma investigação preliminar sobre as atividades de Meirelles e que, em 2004, trabalhara com procuradores da República e delegados da Polícia Federal em apuração sobre envolvimento de doleiros em crimes de lavagem de dinheiro no Brasil e em Nova York.
As duas instituições que poderão sofrer a quebra de sigilo são a Boston Comercial e Participações e a Nassau Branch of BankBoston, ligadas ao BankBoston, que foi presidido por Meirelles. Para Marco Aurélio, se decretada, essa medida atingirá inúmeros clientes que têm contas CC5 e colocará em risco o sistema financeiro nacional. (SILVANA DE FREITAS)


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