Para polícia, ao compartilhar dados da Satiagraha com Abin, ele abriu sigilo de caso

Em relatório final, delegado deve indiciar Protógenes por violação de sigilo funcional e quebra de segredo judicial de interceptação telefônica

RUBENS VALENTE
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL

Relatório produzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, atribuiu ao delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, a responsabilidade por vazamentos ocorridos ao longo da investigação.
O delegado, que preside o inquérito aberto por determinação da direção geral do órgão, tomou depoimentos de funcionários e diretores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), de policiais da Satiagraha e de jornalistas. Os depoimentos relevam que pelo menos 62 funcionários lotados nos escritórios da Abin em 12 Estados diferentes participaram da investigação.
Amaro também descreveu que o pessoal da Abin fez fotos e vídeos de investigados, teve acesso ao sistema Guardião da PF, que armazena gravações feitas com ordem judicial, para transcrever e analisar ligações telefônicas, e utilizou material da PF, como pelo menos 13 telefones Nextel.
Com base nesse relatório, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou, na semana passada, buscas e apreensões nas casas de dois funcionários da Abin, de um terceiro sargento da Aeronáutica, de um terceiro sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, além de um escrivão da PF que atuou na Satiagraha e de três endereços relacionados a Protógenes.
O procurador da República Roberto Dassié Diana foi contrário às buscas e apreensões.
O relatório do delegado Amaro, de 47 páginas, é preliminar e não representa a condenação de Protógenes. No documento final, entretanto, ele deverá indiciar Protógenes e outros investigados por supostos crimes de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, e infração à lei que regula as interceptações telefônicas.
A violação de sigilo funcional, segundo o artigo 325 do Código Penal, prevê pena de reclusão de seis meses a seis anos. Já o artigo 10 da Lei 9.296/96 prevê de dois a quatro anos para quem, entre outros atos, quebrar segredo de Justiça de interceptação telefônica.
Apresentado o documento conclusivo, caberá ao Ministério Público Federal se manifestar. O caso será então julgado pelo juiz Mazloum.
No relatório, o delegado afirma que há indícios de que equipe da TV Globo foi avisada por Protógenes horas antes de as prisões ocorrerem, em 8 de julho. Na operação, foram presos, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.
Como indício, Amaro diz que a equipe da emissora realizou outras reportagens em operações presididas por Protógenes. Nenhum dos três funcionários da TV Globo ouvidos por Amaro confirmou a origem da informação. Sobre o depoimento de um produtor, o delegado afirma que "ao negar resposta a algumas perguntas e ao responder outras de modo restritivo ou taxativo, contrariou a lógica natural e forneceu elementos que permitem inferir a autoria, bem como atribuí-la ao delegado Protógenes".

Reportagem
O delegado Amaro também passou a investigar o vazamento ocorrido em abril, antes da deflagração da operação. Reportagem da Folha revelou a existência da apuração sobre Dantas. A reportagem também passou a ser alvo a partir de uma manifestação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis. Ele oficiou à PF para pedir a apuração, e a polícia enviou o documento ao inquérito de Amaro.
Na Satiagraha, Protógenes pediu a prisão da jornalista autora da reportagem, Andréa Michael, o que foi negado pelo juiz De Sanctis.
No inquérito agora tocado pela corregedoria, Protógenes passou a ser suspeito de também ter participado desse vazamento. A lógica utilizada pela corregedoria é que, ao compartilhar os dados da Satiagraha com funcionários da Abin, o delegado teria colaborado para abrir o sigilo da investigação.
No decorrer da apuração sobre o vazamento, Amaro tomou o depoimento do diretor de Inteligência Policial da PF, Daniel Lorenz. Segundo o relatório, Lorenz contou ter ouvido do delegado Paulo de Tarso a informação de que Protógenes detinha a gravação de uma conversa da jornalista Andréa feita sem o seu conhecimento, num restaurante em Brasília. Nessa gravação, segundo os comentários ouvidos por Lorenz, havia inferências de que ele estava por trás do vazamento à Folha.
Lorenz, que nega ser o autor do vazamento, disse a Amaro que gostaria que a fita fosse apreendida para que não fosse usada para "descredenciá-lo". Paulo de Tarso, segundo o relatório, contou ter tomado conhecimento da fita pelo próprio Protógenes.
A Folha apurou que essa gravação foi apreendida nas buscas da semana passada. Agora deverá ser degravada e anexada ao inquérito da corregedoria.


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