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Lula rejeita os planos de Minc e de Stephanes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na reta final para decidir
as mudanças na legislação
ambiental, o presidente Lula
decidiu rejeitar a proposta da
Agricultura de isentar os pequenos produtores da exigência de reserva legal.
Mas, num revés para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento Agrário, retirou
das negociações o conceito
de "agricultura familiar". A
partir de agora, toda a discussão sobre o Código Florestal
terá como base as pequenas
propriedades: áreas de até
quatro módulos fiscais ou
150 hectares (vale a maior).
O conceito de agricultura
familiar fora incluído na proposta do Meio Ambiente por
conta da participação de entidades do setor (Contag, Fefraf) nas negociações. A definição de agricultor familiar
inclui o tamanho da propriedade (até quatro módulos) e
informações de renda e posse do estabelecimento (tudo
centralizado na família).
Essas decisões foram as
duas tomadas em reunião de
Lula, anteontem, com os ministros Reinhold Stephanes
(Agricultura) e Carlos Minc
(Meio Ambiente). Foi o primeiro encontro entre eles
para tratar de mudanças e
ajustes no código e da entrada em vigor, em 11 de dezembro, de um decreto presidencial que obriga os proprietários rurais a assumir um
compromisso formal sobre
suas reservas de floresta.
Em meio a isso, o Planalto
articula com o Meio Ambiente e o Inpe para que o presidente, às vésperas de Copenhague, anuncie, amanhã, os
dados sobre desmatamento
do sistema Prodes, que, segundo Minc, deve ser o menor em 20 anos.
(ES)
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