DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se o Supremo Tribunal Federal decidir amanhã extraditar o italiano Cesare Battisti, sua defesa tentará convencer o presidente Lula a não cumprir a decisão.
Ao fim do julgamento, os ministros do STF devem debater a questão. O entendimento atual é que, em casos de extradição, o presidente deve observar se há tratados de extradição entre os países.
No caso de Battisti, que envolve Brasil e Itália, existe um tratado que autoriza a recusa da extradição, mas diz que o fato deve ser justificado -e uma das justificativas é se o governo brasileiro "tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição" política.
Ministros ouvidos pela Folha acreditam que uma recusa poderia gerar uma crise entre Brasil e Itália.


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