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Funai se diz preocupada com ressalvas de ministro
Para Menezes Direito, áreas demarcadas não podem aumentar; líder de arrozeiros diz que o "governo já vendeu a Amazônia"
Márcio Meira, da Funai, considerou os votos uma vitória dos índios; senador reclama que Roraima ficará só com 10% de seu território
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro
Carlos Alberto Menezes Direito, no voto, dão razão às preocupações dos povos indígenas.
"Acho que os povos indígenas estão preocupados com razão porque são votos que têm
explicações jurídicas muito
complexas. A gente tem dificuldade, eu que não sou da área de
direito, de entender claramente essas condicionantes que estão colocadas." A área jurídica
da Funai vai analisar o caso.
A Folha apurou que, entre as
ressalvas, preocupa a que diz:
"É vedada a ampliação da terra
indígena já demarcada".
A Funai estuda identificar
novas áreas em Mato Grosso
do Sul, o que é entendido por
ruralistas como ampliação da
reserva de 3.000 hectares, em
Dourados, onde vivem 11 mil
índios. A Raposa/ Serra do Sol
tem 1,7 milhão de hectares.
Meira considerou os votos
uma vitória, pois indicou que a
terra será contínua e não fere a
soberania nacional. Mas, conforme a Folha apurou, a Funai
teme que haja demora no voto
de Marco Aurélio Mello.
O ministro Tarso Genro
(Justiça), a quem a Funai está
subordinada, disse ontem que
o Supremo agiu com "ponderação e responsabilidade".
O líder dos arrozeiros, Paulo
César Quartiero, que tem duas
fazendas na reserva, assistiu ao
julgamento. No intervalo, andando de um lado a outro do
plenário, afirmou que "os brasiguaios [brasileiros com terra
no Paraguai] são mais bem tratados que os produtores brasileiros". Na saída, disse: "A minha conclusão é que o governo
brasileiro já vendeu a Amazônia e agora está lutando para
entregar aos novos proprietários". "E está usando a desculpa
da questão indígena para esticar a política entreguista desse
governo", completou ele.
Para o senador Mozarildo
Cavalcanti (PTB-RR), um dos
autores da ação contra a demarcação contínua, haverá impacto econômico sobre Roraima, pois o Estado ficaria com
menos de 10% de terra. "Os demais estão na mão do Incra e
dos índios."
(HC E FS)
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