São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

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Jornal vai recorrer de decisão "frustrante"

DA REPORTAGEM LOCAL

Diretor de Conteúdo do Grupo Estado, o jornalista Ricardo Gandour considerou "frustrante" a decisão do Supremo Tribunal Federal, que "deu um passo atrás" ao tratar apenas da "tecnicalidade" da reclamação, e decidiu manter a censura ao jornal "O Estado de S. Paulo".
A empresa vai recorrer por meio de um recurso extraordinário que já tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Nos preocupam os sinais que o STF pode emitir para o país. Nós entendemos que a liberdade de imprensa é um direito absoluto. Os veículos devem ser acionados pelo que publicam, e não impedidos de publicar", disse Gandour.
Segundo ele, o STF "mais uma vez postergou a decisão, e o tempo jornalístico é fundamental".
"A nossa preocupação não é com o "caso do Estado" em si, mas com o alcance para imprensa e democracia", disse.
"Embora a corte não tenha entrado no mérito, nas discussões o mérito acabou sendo tangenciado. O STF deu um passo atrás. Julgou o pedido não pertinente, em face do acórdão que terminou com a Lei de Imprensa", afirmou.

ANJ
O diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, disse que a expectativa da entidade é que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogará a censura ao jornal "O Estado de S.Paulo", quando julgar dois recursos oferecidos pela empresa.
Segundo Pedreira, o STF "tomou uma decisão claramente de caráter processual". "A maioria da corte entendeu que a reclamação não é o caminho processual adequado", disse.
"O jornal tem dois recursos a serem julgados no STJ -um recurso especial e um recurso extraordinário- nos quais será discutido o mérito da censura".
"Vários ministros do STF fizeram questão de dizer que não estavam decidindo em relação ao mérito, mas ao caminho seguido pelo jornal", afirmou o diretor da ANJ.


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