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TV pública digital terá licitação internacional
Empresas interessadas na concorrência calculam em US$ 300 mi o custo da construção da rede pública de transmissão
Licitação deve ser lançada
até o final de abril de 2010;
projeto da EBC prevê que,
até 2014, a rede chegará a
121 milhões de habitantes
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A direção da EBC (Empresa
Brasil de Comunicação) anunciou a empresários que abrirá
licitação internacional para
construir a rede de transmissão
nacional da TV digital pública.
Após ouvirem a apresentação
da estatal, empresários calcularam que a rede deve custar ao
menos US$ 300 milhões (cerca
de R$ 510 milhões).
O modelo previsto é o de PPP
(Parceria Público-Privada). A
EBC fará licitação internacional para escolher a empresa ou
o consórcio que construirá a infraestrutura de transmissão e
ela pagará ao empreendedor
pela transmissão dos canais públicos. A remuneração terá
uma parcela fixa e outra variável, que dependerá da qualidade do serviço prestado. Interrupções na transmissão serão
descontadas no pagamento.
Até o final do mês, a EBC colocará a proposta de edital de licitação em consulta pública.
Depois disso, o edital será examinado pelo Tribunal de Contas da União. A EBC espera lançar a licitação no final de abril e
quer que os sistemas de transmissão de São Paulo e Belo Horizonte sejam inaugurados ainda no governo Lula. O edital dará a estimativa do governo para
os valores a serem investidos.
O modelo de rede de transmissão terceirizada proposto
pela EBC foi baseado em outros
países, como Japão, França e
Espanha. A japonesa Marubeni
e o grupo francês TDF, que têm
redes de transmissão de radiodifusão em seus países, participaram da reunião com a EBC,
na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
O banco financiará o vencedor da licitação na compra de
equipamentos e serviços produzidos no Brasil, e informou
às empresas que os empréstimos podem chegar a 80% do
valor do projeto. Após o encontro com a direção da EBC, os
empresários tiveram audiências individuais com técnicos
do BNDES para conhecer as
condições do empréstimo.
Cobertura nacional
O projeto da EBC prevê que,
até 2014, a rede cobrirá os 273
municípios com população acima de 100 mil habitantes, que
concentram 121 milhões de habitantes. O governo espera,
com a TV digital, conseguir o
alcance nacional para os canais
estatais que não conseguiu com
a televisão analógica.
As linhas gerais do projeto
foram apresentadas pela presidente da EBC, Tereza Cruvinel.
O vencedor terá contrato para
explorar o serviço por 20 anos
que, segundo a diretoria jurídica da estatal, poderá ser estendido para até 35 anos.
Além de gerar programação
televisiva, a EBC atuará como
distribuidora dos demais canais públicos federais no sistema digital. Receberá a programação das TVs Câmara, Senado e Justiça e, ainda, dos canais
que serão produzidos pelos ministérios da Educação e Cultura e os entregará ao operador
da rede pública de TV digital.
A rede terá três canais digitais nacionais, com programação gerada em Brasília, e um canal local, em cada capital. A tecnologia digital permite que um
canal transmita oito programações diferentes simultâneas.
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