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Corrupção afeta pouco taxa de reeleição
Em cidades onde a CGU viu irregularidades desde 2005, reeleição foi de 62,5% no ano passado; taxa média nacional foi de 67%
Auditores falam de desvios,
direcionamento de licitação
e notas fiscais "frias'; em 22 casos, servidores recebiam Bolsa Família ilegalmente
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Indícios de corrupção ou irregularidades graves nas gestões municipais não impediram que prefeitos brasileiros
assumissem novamente o cargo no último dia 1º de janeiro.
Mesmo em cidades com denúncias, a taxa de reeleição não
sofreu grande alteração.
Levantamento feito pela Folha nas cidades em que auditorias da CGU (Controladoria
Geral da União) apontaram indícios de corrupção e em que os
prefeitos concorreram novamente ao cargo mostra que a
reeleição foi de 62,5%. A taxa
média em todo o país foi de
67%, segundo a Confederação
Nacional dos Municípios.
Desde 2005, a CGU auditou
660 municípios com menos de
500 mil habitantes. Neles, 322
prefeitos concorreram à reeleição. Em 195 cidades, foi identificada pelo menos uma irregularidade grave ou indício de
corrupção, principalmente direcionamento de licitação ou
restrição à competitividade,
não comprovação de gastos e
de saques e uso de notas fiscais
inidôneas ("frias"). Mesmo
com apontamentos assim, 122
prefeitos foram reeleitos .
É o caso de Elson de Oliveira
(PT), reeleito em Tanque Novo
(BA). A auditoria descreve simulação de pagamento de R$
56 mil para transporte escolar
nas férias, o que foi negado pelos "contratados". Segundo a
CGU, houve "indícios de simulação de licitação". "Nossa votação mostrou que as coisas eram
poucas. E nossa advogada já resolveu", diz Oliveira.
Em Jenipapo dos Vieiras
(MA), a auditoria apontou fraude de R$ 35 mil na capacitação
de professores. "Nas entrevistas realizadas com os professores, eles foram categóricos em
afirmar que tais cursos de capacitação não foram realizados."
A CGU também viu indício de
fraude em licitação. Giancarlos
Albuquerque (PP) foi reeleito.
Em Acopiara (CE), a auditoria analisou os R$ 15,9 mil que
teriam sido usados para aquisição de merenda escolar em dezembro de 2006. "A quantidade e o valor adquirido foram
muito maiores que a média das
aquisições de fevereiro a novembro de 2006, que foi de R$
4,2 mil. Além disso, faltavam
apenas 13 dias para o término
do ano letivo. Há indícios de
desvio de parte da aquisição,
estimada em R$ 12,5 mil."
Bolsa Família
Em 22 gestões reeleitas, servidores públicos e/ou parentes
(inclusive a filha de um vice-prefeito e a própria responsável
pelo cadastramento) recebiam
Bolsa Família ilegalmente.
Em 2006, a CGU constatou
que, dos 2.359 beneficiários do
programa em Pau dos Ferros
(RN), 94 eram servidores municipais. "Constatou-se que a
informação referente à renda
dos funcionários da prefeitura,
quando informada, foi inserida
em valor inferior ao que de fato
os funcionários recebem."
Leonardo Rego (DEM), reeleito em 2008, disse que as ilegalidades eram da gestão anterior, apesar de a análise ter sido
feita nas contas de abril de
2006, um ano após sua posse.
"Nós organizamos a baderna
que era. O Bolsa Família hoje
tem um número muito maior
de beneficiários."
Em 73 cidades, prefeitos não
se reelegeram após divulgação
da CGU. Em Campo Formoso
(BA), carimbos de empresas supostamente convidadas para as
licitações foram encontrados
na casa do secretário de Finanças. O prefeito, Dr. Chiquinho
(PMDB), perdeu para Dra.
Iracy (PR). Ela já havia vencido
em 2004, mas foi cassada em
2005 pela Justiça Eleitoral e
substituída pelo adversário.
Em Vitória do Jari (AP),
Adelson Ferreira de Figueiredo
(PT do B) não se reelegeu. Ele
usou recursos do Programa de
Atenção ao Idoso para compras
da sua residência oficial.
Para o secretário-executivo
da CGU, Luiz Navarro, a população está menos tolerante à
corrupção. "Mas um problema
grave é a falta de controle, do
Legislativo municipal, interno
da própria prefeitura e controle
social da imprensa local", diz.
A CGU publicou novos relatórios em dezembro, após as
eleições. Foram 32 cidades com
problemas e 23 prefeitos reeleitos (71,8%, taxa ainda
maior). Em Itarema (CE), o
prefeito reeleito pagou, em
2006, R$ 1,1 milhão por combustível do posto de sua mãe.
Colaborou AFONSO BENITES, da Redação
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