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Recursos reservados pelo governo prevêem mínimo de apenas R$ 234
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo reservou recursos no
Orçamento para poder elevar o
salário mínimo de R$ 200 para R$
234 a partir de maio. O reajuste de
17% seria aplicado a todos benefícios pagos pela Previdência.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
vai avaliar mais tarde se existem
recursos para um reajuste maior
do salário mínimo este ano.
Durante a campanha eleitoral, o
PT prometeu dobrar o poder
aquisitivo do salário mínimo até o
final do mandato presidencial.
O projeto do Orçamento deste
ano previa uma correção do mínimo para R$ 211, mas o Congresso
havia reservado recursos para um
aumento de até R$ 240. O governo
não explicou ontem o que aconteceu com essa reserva.
Para o governo, o impacto do
reajuste está na elevação dos gastos com benefícios como pensões
e aposentadorias. Pela Constituição, nenhum benefício pode ser
menor que o mínimo.
Segundo uma nota técnica divulgada ontem, os benefícios previdenciários serão reajustados, no
mínimo, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Os benefícios de valor igual ao do
salário mínimo terão reajuste em
maio e os demais, em junho.
O governo anterior vinha reajustando o mínimo a partir de
abril para compensar um pouco
os baixos reajustes oferecidos. O
novo governo negociou no Congresso a volta do aumento para
maio por causa do Dia do Trabalho (1º de maio).
O ministro do Planejamento,
Guido Mantega, disse que um terço dos gastos previdenciários sofre impacto do aumento do mínimo. O restante, por causa dos valores maiores, é devido à correção
dos demais benefícios. Segundo o
ministro, ainda não está definido
qual será o reajuste do funcionalismo público este ano.
(SM)
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