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São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2003

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Recursos reservados pelo governo prevêem mínimo de apenas R$ 234

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo reservou recursos no Orçamento para poder elevar o salário mínimo de R$ 200 para R$ 234 a partir de maio. O reajuste de 17% seria aplicado a todos benefícios pagos pela Previdência.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai avaliar mais tarde se existem recursos para um reajuste maior do salário mínimo este ano.
Durante a campanha eleitoral, o PT prometeu dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo até o final do mandato presidencial.
O projeto do Orçamento deste ano previa uma correção do mínimo para R$ 211, mas o Congresso havia reservado recursos para um aumento de até R$ 240. O governo não explicou ontem o que aconteceu com essa reserva.
Para o governo, o impacto do reajuste está na elevação dos gastos com benefícios como pensões e aposentadorias. Pela Constituição, nenhum benefício pode ser menor que o mínimo.
Segundo uma nota técnica divulgada ontem, os benefícios previdenciários serão reajustados, no mínimo, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os benefícios de valor igual ao do salário mínimo terão reajuste em maio e os demais, em junho.
O governo anterior vinha reajustando o mínimo a partir de abril para compensar um pouco os baixos reajustes oferecidos. O novo governo negociou no Congresso a volta do aumento para maio por causa do Dia do Trabalho (1º de maio).
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que um terço dos gastos previdenciários sofre impacto do aumento do mínimo. O restante, por causa dos valores maiores, é devido à correção dos demais benefícios. Segundo o ministro, ainda não está definido qual será o reajuste do funcionalismo público este ano. (SM)


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