KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá cortar entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões do Orçamento da União para 2005. A decisão será anunciada somente após as eleições para as presidências da Câmara e do Senado.
Motivo: evitar que desagrade parlamentares numa hora em que o governo enfrenta dificuldades para eleger Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) à presidência da Câmara. As emendas dos congressistas serão atingidas em cheio pelo bloqueio de gastos.
Após a aprovação do Orçamento, o Ministério do Planejamento fez cenários de corte, cujo termo técnico é contingenciamento. O preferido de Lula era o que previa bloqueio de R$ 11 bilhões (R$ 8 bilhões em investimentos e R$ 3 bilhões em custeio), mas o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, achou pouco.
O corte de 2005 será superior ao do ano passado. Em 2004, foram bloqueados R$ 3 bilhões dos investimentos e R$ 3 bilhões de custeio. Durante o ano, foram desbloqueados R$ 2,5 bilhões.
Como é natural haver desbloqueio parcial ao longo do ano, Palocci defendeu uma forte demonstração de austeridade, sob pena de tornar mais dura a política monetária (alta da taxa básica de juros da economia, a Selic).
Nas reuniões da cúpula do governo, o ministro disse que o Congresso produziu um Orçamento fictício, inflando receitas e o valor dos investimentos. Estão previstos R$ 21 bilhões em investimentos, parte que será a mais sacrificada. As despesas de custeio também sofrerão cortes.
As despesas de investimento são gastos novos do governo. As de custeio não são apenas de manutenção da máquina. O recapeamento de uma estrada também conta como custeio. A manutenção de um hospital, também.
Palocci argumentou ainda que, na hora em que empresários criticam o governo pela elevação de gastos públicos, pegaria bem perante a sociedade e o mercado financeiro uma demonstração de austeridade, sinalizando que o esforço fiscal será mantido.
Um corte elevado reforça os argumentos de Palocci que defende um superávit primário (economia de receita para pagamento de juros da dívida) de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Oficialmente, a meta é 4,25%. Palocci se disse preocupado com a margem de manobra para cortes. Como houve crescimento do PIB em 2004, por determinação constitucional deverá haver o aumento proporcional de gastos na saúde.


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