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Procurador-geral quer restringir saques
Antonio Fernando pretende estender ao Ministério Público limite de 30% já adotado pelo governo Lula
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público da
União informou ontem que os
gastos de servidores públicos
do órgão com cartão corporativo em 2007 somaram R$ 466,5
mil e que os saques chegaram a
60% desse total.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
disse por meio de sua assessoria que pretende estender ao
órgão o limite de saques adotado pelo governo Lula, de 30%
sobre o total das despesas com
cartão corporativo. Estuda ainda tornar a fiscalização desses
gastos mais rigorosa.
Decreto publicado pelo governo na semana passada e que
entra em vigor no próximo dia
3 limita em 30% os saques em
dinheiro no Executivo -com a
exceção de alguns órgãos considerados essenciais, como a Presidência, a Polícia Federal e o
Ministério da Saúde, por exemplo. Assim, se determinado órgão gastar, num ano, R$ 100 mil
com o cartão, o valor dos saques
não poderá exceder R$ 30 mil.
O órgão, que é comandado
por Antonio Fernando, engloba
quatro ramos: os ministérios
públicos Federal, do Trabalho,
Militar e do Distrito Federal.
Em todo o Ministério Público da União, foram gastos no
ano passado R$ 279,3 mil em
saques e outros R$ 187,3 mil em
faturas com o uso do cartão, segundo levantamento do Siafi
divulgado pelo órgão.
As despesas concentraram-se principalmente no Ministério Público Federal, que tem
unidades em todo o país para
atuação dos procuradores da
República. Em 2007, servidores dessas unidades sacaram
R$ 200 mil e gastaram R$ 106
mil em faturas. Antonio Fernando considerou esse valor
"inexpressivo".
A despesa mais alta foi de um
servidor da Procuradoria em
Mato Grosso: R$ 10,2 mil em
saques e R$ 4,7 mil em faturas.
No mesmo Estado, outro servidor sacou R$ 9,5 mil e gastou
R$ 7,9 mil em faturas. Na Procuradoria de Santa Catarina,
também há o registro de um
gasto elevado por parte de um
servidor: R$ 6,9 mil em saques
e R$ 7,1 mil em faturas. O levantamento não esclarece, entretanto, a razão de cada gasto.
Às 14h de ontem, Antonio
Fernando anunciou que uma
auditoria estava em curso nesse ramo do Ministério Público
da União. "Quero saber o nome
de todas as pessoas e tudo o que
foi comprado para não ficar nenhuma dúvida." Depois, se
achasse conveniente, a estenderia aos outros ramos.
Horas depois, a assessoria
dele disse que o levantamento
havia sido concluído e que não
foi detectada irregularidade. A
conclusão teria ocorrido à tarde, enquanto o procurador-geral participava de sessão no
STF. A assessoria disse que a
auditoria é uma atividade rotineira e negou a existência de
desvio na finalidade do cartão.
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