|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
STF exclui Dilma da lista de investigados no caso dossiê
Tribunal não vê justificativa até o momento para que a ministra seja alvo de apuração
Lewandowski determinou que as investigações sobre
a produção de documento com dados sobre gastos sigilosos de FHC prossigam
ALAN GRIPP
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros Dilma Rousseff
(Casa Civil) e Tarso Genro
(Justiça) foram excluídos da
lista de possíveis investigados
do inquérito da Polícia Federal
que apura a produção e o vazamento do dossiê sobre gastos
do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso. A decisão
foi tomada anteontem pelo ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal.
"Não há até este momento
fatos que justifiquem a investigação de autoridades em instância superior", disse à Folha
Lewandowski, relator do caso.
Apesar de isentar por ora
Dilma e Tarso, Lewandowski
determinou que as apurações
prossigam -os ministros podem voltar a ser alvos de investigação futuramente. O STF
devolveu o inquérito sigiloso à
primeira instância da Justiça
Federal por não existirem mais
entre os investigados autoridades com foro privilegiado.
A Folha revelou em abril do
ano passado que o dossiê contendo gastos pessoais de FHC e
da ex-primeira-dama Ruth
Cardoso foi produzido dentro
da Casa Civil, por ordem da secretária-executiva Erenice
Guerra, braço direito de Dilma.
Mas, segundo Lewandowski,
não há nas investigações da PF
evidências de que a ordem tenha partido da ministra.
Já Tarso foi inocentado da
acusação de ter prevaricado ao
não ordenar à PF a instauração
de inquérito logo que o escândalo veio a público. Essa denúncia foi feita pelo deputado
Carlos Sampaio (PSDB-SP).
As investigações da PF estão
suspensas desde julho, quando
o juiz José Airton de Aguiar
Portela (12ª Vara Federal) decidiu remeter o inquérito ao
STF, por achar que havia elementos para incluir Dilma e
Tarso entre os investigados.
O caso agora ficará com a
Procuradoria da República do
Distrito Federal, que pautará o
trabalho da PF. O único indiciado até hoje foi o então secretário de Controle Interno da
Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebra de sigilo
funcional ao repassar o dossiê
por e-mail ao Senado. Ele diz
ter encaminhado o e-mail "por
descuido" e nega ter participado da confecção da planilha.
O dossiê foi feito em fevereiro de 2008, pouco antes da instalação da CPI dos Cartões
Corporativos. A comissão tinha
como objetivo investigar irregularidades no uso dos cartões
por ministros do governo Lula.
A partir de ordem de Erenice
-que sempre negou ter confeccionado um dossiê e afirmou ter reproduzido um banco
de dados-, coube ao secretário
de administração da pasta,
Norberto Temóteo, pedir aos
chefes de diferentes secretarias
da Casa Civil que cedessem
funcionários para trabalhar na
montagem da planilha.
Dez funcionários foram
coordenados por Maria de la
Soledad Castrillo, que abriu a
planilha em Excel e deu formato ao dossiê anti-FHC.
Erenice e Temóteo devem
ser os próximos a serem interrogados pela PF. Antes de suspender as investigações, a PF
trabalhava com a hipótese de
que houve, no mínimo, atropelo às normas da administração
pública na confecção do dossiê.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: "Deixa a vida me levar", diz ministra sobre 2010 Índice
|