|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
JUDICIÁRIO
Réus no caso do mensalão pedem depoimentos
DA REPORTAGEM LOCAL
Os réus do mensalão vão insistir que o STF (Supremo Tribunal Federal) colha depoimentos de testemunhas de defesa residentes no exterior,
apesar de o ministro Joaquim
Barbosa, relator do caso, ter
exigido a comprovação de que
os relatos são imprescindíveis.
A exigência de Barbosa se baseia na mais recente legislação
contra o retardamento de processos, a lei 11.900/2009. Foi
mais uma medida do ministro
para acelerar o andamento da
ação, na tentativa de evitar a
prescrição dos crimes.
Tales Castelo Branco, advogado do publicitário Duda
Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes, questiona a
constitucionalidade da medida.
"Primeiro, é uma avaliação
subjetiva [se a testemunha é ou
não necessária]. Segundo, é
uma antecipação da defesa."
Castelo Branco disse que irá
avaliar com sua cliente -Zilmar arrolou duas testemunhas
no exterior, em Portugal e na
Argentina- a importância dos
testemunhos.
Dez dos 39 réus do processo
pediram, ao todo, que 13 pessoas residentes no exterior sejam ouvidas na ação: sete em
Portugal, três na Argentina,
dois nos Estados Unidos e um
nas Bahamas.
O STF fala que os testemunhos representariam um custo
"astronômico". Segundo estimativa do tribunal, só em relação a três dos depoentes o custo
seria de R$ 19 milhões, por causa da tradução das mais de 18
mil páginas da ação para envio
às autoridades estrangeiras.
De acordo com o advogado
José Luis Oliveira Lima, que
defende o ex-ministro José
Dirceu, o depoimento das duas
testemunhas que vivem em
Portugal é necessário para garantir a plena defesa.
Para obter depoimentos de
pessoas no exterior, a Justiça
envia um pedido ao Judiciário
estrangeiro para que um juiz do
país ouça a testemunha.
Texto Anterior: Sindicato acusa Yeda em outdoor contra corrupção Próximo Texto: Foco: Primeira-dama afirma, brincando, que quebrou o dedo de Lula por ciúme Índice
|