Cinco anos após assassinato, pequenos produtores na região de Anapu vivem na miséria e sofrem ameaças

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Cinco anos após a morte de Dorothy Stang, as 296 famílias que ocupam o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, idealizado em Anapu (PA) pela missionária norte-americana naturalizada brasileira, continuam sem ter posses garantidas, à beira da miséria e sofrendo ameaças.
"Está na mesma situação. Talvez esteja até mais gritante", disse Jane Dwyer, 69, da mesma congregação de Stang (Notre Dame) e sua sucessora na região do Pará.
O maior problema é a insegurança jurídica dos pequenos produtores na área do projeto. Mesmo com a comoção gerada pelo assassinato de Dorothy, em 2005, a disputa por terras ainda não foi resolvida.
À época do crime, a missionária batia-se contra os dois hoje acusados de serem os mandantes de seu assassinato: Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Eles se diziam donos de um dos lotes do PDS.
Eles diziam que tinham um contrato de alienação de terras públicas, do final da década de 1970, que dava a eles o direito sobre a terra -considerado pelo Ministério Público como inválido e resultado de grilagem.
Até hoje, esse contrato -assim como outros cujas áreas recaem sobre o PDS Virola Jatobá- não foi anulado pela Justiça, a despeito de ações movidas pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária). Sem essa anulação, embora haja uma portaria de 2002 garantindo a existência dos projetos, as áreas ainda estão formalmente sub judice.
Um exemplo dos problemas decorrentes dessa situação, disse Dwyer, aconteceu recentemente, quando a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará) autorizou um fazendeiro a retirar madeira de lotes do projeto Virola Jatobá. A secretaria afirmou, por meio de assessoria, que a autorização é para a própria comunidade.
Apesar de os ocupantes dos PDSs terem créditos da reforma agrária, o que conseguem com plantações é suficiente apenas para sobreviverem.
Por isso muitos deles acabam optando por vender sua posse para grandes fazendeiros, que nunca deixaram de rondar a região e de pressioná-los, disse um procurador da República que atuou na região. Essa reconcentração era uma das preocupações de Dorothy.
"Regivaldo [que nunca foi julgado e está em liberdade] continua agindo por aqui e Bida continua com suas atividades", disse Dwyer.
David Stang, irmão de Dorothy, disse que o que mais o choca é a impunidade. "Por que Taradão continua solto? Para mim, não tenho dúvidas de que é porque ele é o mais rico." Regivaldo nega as acusações.


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