|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Empresa responde a processo no Maranhão
JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL
A construtora Sucesso, cujo nome está em um envelope que continha parte do R$ 1,34 milhão
apreendido na Lunus, empresa de
Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad, é acusada de improbidade administrativa em obras no
Maranhão e no Piauí.
Além de os serviços terem sido
contratados com dispensa de licitação, apresentariam indícios de
superfaturamento, projeto básico
inadequado, notas fiscais suspeitas e ausência de comprovação de
despesas das empresas terceirizadas, segundo acusação do Ministério Público Federal.
Em relatório de 2000, o Tribunal
de Contas da União contestou a
dispensa de licitação no Piauí.
No Maranhão, a empresa foi
contratada pelo DNER (Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem) em 1996 para executar
serviço considerado de emergência pelo órgão a fim de restabelecer o tráfego da rodovia BR 222.
Em denúncia de 2001, o Ministério Público Federal sustenta que
os serviços prestados pela empresa custaram valores superiores
aos necessários, alguns não teriam sido executados, e os que foram seriam de baixa qualidade. O
valor do contrato (PG 078/ 96-00)
do DNER com a empresa foi de
R$ 2.439.277,88.
A acusação dos procuradores
recai também em funcionários do
órgão no Maranhão. O DNER foi
extinto este ano após denúncias
de irregularidades.
Em 2000, a construtora firmou
novamente outros dois contratos
de R$ 5.477.976,25 e R$
8.344.633,23 com o órgão.
Ambos os serviços eram referentes à execução de obras de restauração da mesma rodovia. Segundo o Ministério dos Transportes, falta uma rotatória em um
trecho da rodovia para a obra ser
finalizada.
A empresa executou trecho que
liga os municípios de São Luís a
Barreirinhas, onde está sendo
construído o Eco Resort -empreendimento que tem como sócio Murad. A venda de chalés do
local tem sido usada como uma
das explicações de Roseana para o
R$ 1,34 milhão encontrado pela
Polícia Federal em sua empresa.
De acordo com o ministério, os
dois contratos foram firmados
em 2000, antes, portanto, da denúncia de 2001 contra a contratação dos serviços da Sucesso.
Sem licitação
O Tribunal de Contas da União
abriu um processo em 1996 para
investigar os indícios de irregularidades nas obras realizadas pela
empresa no Piauí.
Um dos contratos suspeitos firmados com o DNER, no valor de
R$ 3.565.052,76, visava terminar
as obras do Anel Rodoviário de
Teresina, iniciadas em 1993 pelo
DER (Departamento de Estradas
e Rodagem) do Piauí.
O contrato com o DER recebeu
um aditamento 16 dias após a celebração. A explicação seriam os
"serviços extras", com valores
equivalentes a 25% do valor do
contrato original, em virtude da
modificação do sistema de drenagem do empreendimento.
Outras obras da Sucesso na
BR-316, como a recuperação do
aterro da ponte sobre o rio Poty,
também foram investigadas.
Na época, sob contestação do
Ministério Público Federal, o órgão contratou a empresa sem licitação alegando emergência.
"No caso das estradas de rodagem, tem sido comum o abandono da manutenção preventiva das
vias, para, após sua quase destruição total, realizarem-se obras sob
o manto desairoso da dispensa de
licitação, dando-se uma interpretação totalmente míope à lei nš
8.666/93. Foi o que ocorreu no caso que ora se analisa, já que as
obras foram sistematicamente
enquadradas como emergenciais,
quando a realidade era outra",
afirmou o relator do processo no
TCU, ministro Adylson Motta.
O Tribunal de Contas da União,
por meio do voto do ministro, alegou não que houve emergência
para contratação da obra, uma
vez que não haveria interrupção
do tráfego próximo ao trevo.
Texto Anterior: Perfil: Dono da Sucesso detém grupo de 13 empresas no NE
Próximo Texto: Outro lado: Advogada diz que não pode falar sobre o assunto
Índice
|
