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ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Principal programa social de Lula e bandeira de sua provável campanha à reeleição pode ter reajuste de 12,7% ainda neste ano
Governo analisa elevar valor do Bolsa-Família
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal estuda reajustar o valor do benefício pago pelo
Bolsa-Família, principal programa social da gestão Lula e bandeira de sua provável campanha reeleitoral, em 12,7% ainda neste
ano. O teto repassado a uma família beneficiada subiria dos atuais
R$ 95 para R$ 107 mensais.
Esse reajuste é semelhante ao
INPC (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor) acumulado desde outubro de 2003, quando o
Bolsa-Família foi implantado
com o objetivo de unificar a transferência de renda da União.
A proposta de reajuste do benefício já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi
encaminhada pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, com base em números da Pnad (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, que apontou redução da pobreza no Brasil. Não há
prazo para que a definição do assunto seja divulgada.
O estudo do ministério vai
além. Sugere também que o governo amplie o limite de renda
para que uma família seja incluída
no benefício. Atualmente, o programa atende a famílias com renda de até R$ 100 mensais por pessoa. O valor passaria a R$ 120.
O Bolsa-Família será uma das
principais bandeiras do PT na
campanha eleitoral de outubro. O
programa também foi o principal
fator de recuperação do presidente Lula nas intenções de voto no
período entre outubro de 2005 e
fevereiro deste ano mostrada na
última pesquisa Datafolha.
Gastos
Se Lula optar pela ampliação do
limite de renda para incluir um
novo beneficiado, praticamente
não haverá impacto no orçamento do Bolsa-Família, previsto em
R$ 8,7 bilhões para este ano.
Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Social está estimando que, com as atualizações,
seria necessário atender a 11,1 milhões de famílias até dezembro,
enquanto a meta do governo federal já era chegar a 11,2 milhões.
Para o secretário de Avaliação e
Gestão da Informação da pasta,
Rômulo Paes de Sousa, a linha de
corte do Bolsa-Família está "defasada". Ou seja, se não for atualizada, poderá deixar de fora do benefício famílias pobres, mas que, devido a R$ 20 per capita, não estão
no perfil do programa.
A secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, afirma que,
sem essa atualização, também será difícil migrar para o Bolsa-Família os que ainda são beneficiados com os recursos do Cartão
Alimentação (criado em 2003) e
do Auxílio-Gás, implantado no
governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O motivo é que os dois programas remanescentes aceitavam
atender famílias com renda per
capita de até R$ 120 mensais, valor
que correspondia a meio salário
mínimo à época. "Esse valor que
estamos propondo, de R$ 120 para a linha de corte, é semelhante,
inclusive, ao apontado em estudos técnicos de outros pesquisadores", diz a secretária.
Ainda falta ao Ministério do Desenvolvimento Social o cálculo do
impacto que teria o reajuste de
12,7% do valor do benefício no
Orçamento total. Esse dado depende da atualização do Cadastro
Único (lista das famílias pobres
do país), que termina no dia 31.
Com base nessa atualização, o
governo saberá o número de integrantes de cada família inscrita no
Cadastro Único. Isso é importante porque o benefício do Bolsa-Família é composto por dois valores -o básico e o variável.
O básico é o mínimo repassado
pela União às famílias extremamente pobres. Hoje está em R$ 50
mensais. Com o reajuste, passaria
a R$ 56 por mês.
Já o variável é pago a famílias
que têm crianças e jovens com até
16 anos incompletos. Atualmente
está em R$ 15 mensais, com o máximo de R$ 45, ou seja, até três filhos. A proposta é que passe a
R$ 17 mensais, mantendo o limite
de três filhos. Na média, as famílias recebem cerca de R$ 65 por
mês, com o limite dos R$ 95.
Metodologia
Para chegar a essa proposta
apresentada a Lula, os técnicos do
ministério usaram três variáveis.
A primeira foi a atualização, com
base no INPC, do limite usado para considerar uma família dentro
do perfil do Bolsa-Família.
Também foi levado em consideração o crescimento populacional
entre 2001 e 2004, com base na
Pnad. Neste período, segundo
Rosani Cunha, enquanto a população brasileira cresceu 4,4%, o
número de famílias (medido por
domicílios) subiu 8,7%.
Essa diferença é explicada pelo
fato de o tamanho das famílias
brasileiras estar diminuindo, ou
seja, em uma residência mora um
menor número de pessoas.
A terceira variável foi o comportamento da pobreza, inclusive por
região. Um fato importante observado nesse item foi que, apesar
de no geral o Brasil ter conseguido
reduzir o número de pobres, as
regiões metropolitanas tiveram
aumento desse perfil.
Impacto
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa-Família aumenta o rendimento médio
dos beneficiados em 21,35%. Eles
atingem, em média, uma renda de
R$ 365 por mês com o benefício.
Esse dado foi obtido por meio de
uma pesquisa de opinião, realizada entre 10 de setembro e 4 de outubro de 2005.
A pesquisa, do Instituto Pólis,
ouviu responsáveis por receber o
benefício em 2.317 domicílios de
86 cidades. A margem de erro é de
2,1 pontos percentuais.
Ao questionar sobre a situação
familiar, 87,8% dos entrevistados
avaliaram que melhorou muito
desde que ingressou no programa. Em 61,7% dos domicílios, os
adultos dizem fazer três ou mais
refeições por dia.
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