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Câmara quer dar a Congresso e a Lula salários de R$ 16 mil
Mesa aprova reajuste pela inflação, mas derruba aumento de verbas de gabinete
Chinaglia defende 83% de aumento a presidente para equiparar ganhos com os dos congressistas; proposta agora tem de ir a plenário
RANIER BRAGON
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Mesa da Câmara dos Deputados derrubou ontem por 6
votos a 1 a proposta de elevar a
verba parlamentar usada para
contratação de assessores, mas
ratificou a decisão de aumentar
os salários de deputados e senadores em 26,5%. Além disso,
quer equiparar o salário do presidente da República ao dos
congressistas, o que resultaria
em reajuste de 83% para Luiz
Inácio Lula da Silva -de R$
8.885,48 a R$ 16.250.
Os aumentos estão em discussão desde 2006, quando a
proposta de aumentar em 91%
os salários dos congressistas foi
duramente criticada, e devem
ser aprovados pelo plenário
após a votação de medidas provisórias, que têm prioridade na
tramitação. Com isso, o salário
dos 594 deputados e senadores
subiria de R$ 12.847 para R$
16.250. O índice de reajuste representa a inflação (IPCA) acumulada entre fevereiro de
2003, data do último aumento,
e fevereiro deste ano.
A Constituição atribui ao
Congresso a fixação da remuneração dos mais altos mandatários do Executivo. O salário
do presidente foi fixado por decreto legislativo em fevereiro
de 1995. Desde então, sofreu
reajuste de apenas 4,5% contra
inflação acumulada de 155,2%.
"Vou fazer saber ao presidente do Senado, Renan Calheiros
[PMDB-AL], e a um interlocutor do governo, possivelmente
o ministro das Relações Institucionais [Walfrido dos Mares
Guia], que estamos discutindo
isso [os reajustes] e que vamos
levar a voto. Se eles tiverem sugestões, estamos abertos", afirmou o presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Chinaglia disse que o índice
de reajuste para o salário do
presidente, de seu vice, e dos
ministros (José Alencar e os
ministros recebem hoje R$
8.362,80) não está definido,
mas que os líderes "acham razoável que o presidente da República ganhe, no mínimo,
igual a deputado e senador".
Efeito cascata
Chinaglia já havia defendido
o reajuste para Lula e seus ministros e, à Folha, já havia manifestado sua opinião favorável
à equiparação. Isso ocorreu
dias depois de Lula chamar de
"heróis" ministros que recebem R$ 8.362 por mês. Nem
Lula nem Chinaglia fizeram referência ao fato de que vários
ministros engordam seus contracheques com a participação
em conselhos de estatais.
O aumento para deputados e
senadores gera efeito cascata
nos salários dos integrantes
das Assembléias Legislativas e
das Câmaras Municipais. Já o
aumento do subsídio do presidente e dos ministros não tem
efeito cascata no Executivo.
Porém, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, afirmou que,
com o aumento aprovado no
Congresso, o governo estudará
reajuste de funcionários federais contratados em cargos comissionados, os DAS.
Sobre os recursos que cada
deputado possui para contratação de assessores, o único a defender um reajuste foi o segundo-secretário da Mesa, Ciro
Nogueira (PP-PI), que pretendia aumentar a verba de R$
50,8 mil para R$ 65,1 mil mensais. Os demais deputados votaram contra.
Chinaglia rebateu, ainda, críticas à extinção das sessões de
votação às segundas. "Estamos
trabalhando duramente."
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