São Paulo, sábado, 12 de abril de 2008

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Sessões têm choro, debate e sanduíches

DO ENVIADO A BRASÍLIA

Os julgamentos de pedidos de anistia correm em ritmo acelerado e clima de informalidade. Quatro conselheiros sentam a uma mesa apinhada de processos, casacos e bolsas. Quando as sessões se estendem, os funcionários pedem sanduíches. Entre uma mordida e outra, votam os requerimentos.
Na última quarta-feira, a Folha acompanhou sete julgamentos na Comissão de Anistia, no Ministério da Justiça, em Brasília. Algumas sessões foram longas e marcadas pelo embate entre a interpretação subjetiva e a aplicação da "letra fria da lei".
A conselheira Roberta Camineira Baggio, da 2ª Turma, pareceu a mais afetada por esse conflito. Ao relatar os processos de José e Albina Balestrin, casal que se separou dos filhos ao fugir da repressão, não conteve as lágrimas. "Olhei esses processos com angústia, me emocionaram bastante."
Ao ler o voto, determinando indenização abaixo do pedido, chorou de novo. "Não me conforta ficar amarrada a datas, mas é uma condição que nos é imposta", disse a conselheira, justificando o cálculo do período de perseguição até 1971, e não 1979, como requerido.
Aprovado o parecer, o tom informal deu lugar ao solene. "Em nome do Estado brasileiro, a Comissão lhes concede o título de anistiados políticos e lhes pede perdão", declarou a presidente da turma, Sueli Bellato. Desfeita a formalidade, conselheiros e anistiados se abraçaram.
Na saída, o advogado Jairo Melo, reclamou. "É uma contradição. Famosos ganham milhões, mas os anônimos têm no máximo R$ 100 mil." Os julgamentos seguintes obedeceram lógica semelhante. Meia hora antes, a 1ª Turma anistiou post-mortem o segundo sargento do Exército, Danilo Elizeu Gonçalves. Ele foi preso por não comunicar ao superior o convite a uma reunião política, da qual não participou.
O médico Luiz Tenório foi anistiado e recebeu R$ 100 mil. Torturado, viveu no exílio. "Esses depoimentos enriquecem nosso acervo", disse o conselheiro Luis Duarte. As sessões são gravadas para compor um museu da memória dos anistiados. (CDS)


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