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Sessões têm choro, debate e sanduíches
DO ENVIADO A BRASÍLIA
Os julgamentos de pedidos de anistia correm em
ritmo acelerado e clima de
informalidade. Quatro
conselheiros sentam a
uma mesa apinhada de
processos, casacos e bolsas. Quando as sessões se
estendem, os funcionários
pedem sanduíches. Entre
uma mordida e outra, votam os requerimentos.
Na última quarta-feira,
a Folha acompanhou sete
julgamentos na Comissão
de Anistia, no Ministério
da Justiça, em Brasília. Algumas sessões foram longas e marcadas pelo embate entre a interpretação
subjetiva e a aplicação da
"letra fria da lei".
A conselheira Roberta
Camineira Baggio, da 2ª
Turma, pareceu a mais
afetada por esse conflito.
Ao relatar os processos de
José e Albina Balestrin,
casal que se separou dos
filhos ao fugir da repressão, não conteve as lágrimas. "Olhei esses processos com angústia, me
emocionaram bastante."
Ao ler o voto, determinando indenização abaixo
do pedido, chorou de novo. "Não me conforta ficar
amarrada a datas, mas é
uma condição que nos é
imposta", disse a conselheira, justificando o cálculo do período de perseguição até 1971, e não
1979, como requerido.
Aprovado o parecer, o
tom informal deu lugar ao
solene. "Em nome do Estado brasileiro, a Comissão lhes concede o título
de anistiados políticos e
lhes pede perdão", declarou a presidente da turma,
Sueli Bellato. Desfeita a
formalidade, conselheiros
e anistiados se abraçaram.
Na saída, o advogado
Jairo Melo, reclamou. "É
uma contradição. Famosos ganham milhões, mas
os anônimos têm no máximo R$ 100 mil." Os julgamentos seguintes obedeceram lógica semelhante.
Meia hora antes, a 1ª Turma anistiou post-mortem
o segundo sargento do
Exército, Danilo Elizeu
Gonçalves. Ele foi preso
por não comunicar ao superior o convite a uma
reunião política, da qual
não participou.
O médico Luiz Tenório
foi anistiado e recebeu R$
100 mil. Torturado, viveu
no exílio. "Esses depoimentos enriquecem nosso
acervo", disse o conselheiro Luis Duarte. As sessões
são gravadas para compor
um museu da memória
dos anistiados.
(CDS)
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