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PF vai investigar fantasma que emitiu notas ao PSDB
Partido não se manifestou sobre inquérito e diz que não recolheu imposto de pagamento à empresa, por "complexidade" da Receita
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal instaurou
nesta semana inquérito para
investigar a empresa fantasma
Gold Stone, emissora de notas
fiscais frias para o PSDB e para
a campanha do tucano José
Serra a presidente em 2002.
Conforme a Folha antecipou
em fevereiro, a Receita Federal
detectou fraudes e irregularidades na empresa, o que gerou
representação fiscal para fins
penais enviada ao Ministério
Público Federal em São Paulo,
que por sua vez requisitou instauração de inquérito à PF.
A investigação será conduzida pela Delegacia de Crimes
Fazendários da PF de São Paulo, que vai apurar, entre outros
aspectos, relações financeiras
da Gold Stone com seus supostos clientes, incluindo o PSDB.
O fisco encontrou, por exemplo, depósitos na conta da Gold
Stone, de 2000 a 2003, de R$
6,87 milhões sem origem comprovada, segundo relatório de
auditoria concluída em 2006, a
que a Folha teve acesso.
Emissora de notas no valor
de R$ 527 mil para o PSDB e a
campanha de 2002 de Serra, a
Gold Stone nunca teve existência física, nunca recolheu imposto, nunca teve registro na
Junta Comercial de São Paulo
nem apresentou nenhum documento fiscal ou contábil à
Receita quando auditada. Ou
seja, é uma empresa fantasma.
Ao todo, foram depositados
R$ 7,14 milhões na conta da
Gold Stone entre 2000 e 2003,
mas só R$ 274,5 mil tiveram
origem identificada. A Receita
só conseguiu rastrear a fonte
desses recursos fazendo um
cruzamento com o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) recolhido pelas pessoas jurídicas que declararam pagamentos à Gold Stone. O PSDB
não está nessa relação. Isto é,
não recolheu tributo da suposta contratação da Gold Stone.
Após várias tentativas, os fiscais da Receita conseguiram localizar o único sócio vivo da
Gold Stone, Octavio Moya Claro, até poucos meses atrás morador de um casebre em Jardim Colombo (SP). Ele não apresentou documento fiscal
ou contábil que comprovasse a
atividade da empresa, que foi
autuada em R$ 3,280 milhões.
Em auditoria nas contas do
PSDB (que inclui a campanha
de Serra), fiscais constataram
que a sigla não conseguiu comprovar a prestação de serviços
pela Gold Stone referente a notas no valor de R$ 276 mil. O
entendimento foi mantido pela
Delegacia da Receita de Brasília, que suspendeu a imunidade
tributária do PSDB e o autuou
em cerca de R$ 7 milhões.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o
PSDB informou que não se manifestaria sobre a instauração
do inquérito pela PF para investigar a Gold Stone.
Sobre não ter recolhido o Imposto de Renda Retido na Fonte referente aos pagamentos à
Gold Stone, o PSDB culpou a
"complexidade e instabilidade
das normas da Receita".
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