São Paulo, quarta-feira, 12 de maio de 2004

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Ex-ministros condenam punição

DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dois ex-ministros da Justiça ouvidos ontem pela Folha, Miguel Reale Júnior e Paulo Brossard, condenaram a decisão do governo Lula de cancelar o visto de permanência do jornalista americano Larry Rohter.
"É uma atitude obscurantista de marca fascistóide", disse o advogado Miguel Reale Júnior, ministro entre abril e julho de 2002. Ele Considerou a medida "uma expulsão, um banimento".
"É uma medida dos tempos da lei de segurança nacional, pela qual se trata um dissidente ou um crítico como um inimigo do país", afirmou Reale Júnior.
Paulo Brossard, ministro da Justiça entre 1986 e 1989 no governo de José Sarney, disse que "é certo que os Estados têm certo poder discricionário [de expulsar], mas a medida mais prejudica do que ajuda".
Um ministro do Supremo Tribunal Federal disse, em caráter reservado, que a decisão foi "stalinista", uma "clara represália" e uma "reação de monumental estupidez". Para esse ministro, há chance de o repórter obter liminar judicial autorizando-o a permanecer no país.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, classificou o assunto de "episódio lamentável" e disse que "não é da tradição brasileira expulsar jornalistas do país". Antes, ele havia divulgado nota em nome do Conselho Federal da OAB, na qual criticou a reportagem.


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