Objetivo é agilizar processos ligados à posse das terras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instalou ontem o Fórum Nacional de Conflitos Fundiários. O objetivo é agilizar ações judiciais relacionadas à posse rural e urbana que tramitam há anos na Justiça.
A ideia do fórum surgiu depois que Gilmar Mendes, que preside o CNJ e o Supremo Tribunal Federal, criticou as ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
No encontro, do qual participaram Mendes e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de representantes do Ministério da Cidade, do Ministério Público e do CNJ, foi estabelecido que o próximo encontro acontecerá em setembro e será organizado por um "comitê executivo".
Em 15 dias, o CNJ deverá editar portaria com os integrantes do comitê executivo, metas e a periodicidade dos encontros.
Ao abrir os trabalhos, Mendes evitou fazer novas críticas ao MST e afirmou ser necessária uma especialização do Judiciário para tratar do tema. "É preciso repensar todo o processo judicial direcionado à resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos de modo a torná-lo mais célere e eficaz."
Ele também admitiu que um problema a ser resolvido é a diferença de critérios usados por Executivo e Judiciário ao definir a terra como improdutiva.
O ministro Cassel, por sua vez, afirmou que o fórum será importante para ajudar a solucionar pelo menos 200 processos judiciais que tratam de desapropriação de terras.


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