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Após atacar gastos, ministro quer mais cargos
DANIELA LIMA
DA REPORTAGEM LOCAL
Quinze dias antes de o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) condenar o Legislativo
por aprovar propostas que aumentam gastos da União, chegou ao Congresso um projeto
de lei, assinado pelo ministro,
que amplia a capacidade de nomeação de servidores do Executivo em 6.599 cargos.
Se aprovada pelos congressistas, a alteração terá o impacto, em um ano, de R$ 530,4 milhões nas contas públicas.
A proposta foi enviada ao
Congresso no dia 26 de abril,
mas, na última segunda, o ministro foi categórico ao criticar
o Legislativo, e afirmar que não
haverá reajustes neste ano.
"Não achamos responsável
que se vote o volume de projetos que estão sendo preparados
para votação sem dizer de onde
vai sair o dinheiro", afirmou.
O projeto assinado por Bernardo amplia o limite de nomeações do Executivo de 25,1
mil para 31,7 mil cargos, neste
ano. Para cobrir o impacto que
o preenchimento desses cargos
terá no Orçamento, outro projeto foi enviado pelo governo,
pedindo o remanejamento de
R$ 285,7 milhões.
O valor seria acrescido ao limite de gastos com a nomeação
de servidores, que é de R$ 1,2
bilhão, e cobriria o impacto do
preenchimento dos 6.599 cargos pelo resto do ano de 2010.
Em um ano cheio, despesas
criadas por nomeações teriam
impacto de R$ 530,4 milhões.
Indicação
O projeto de lei do governo
não detalha se todos os 6.599
cargos serão ocupados por funcionários de carreira ou se algumas vagas serão dedicadas a
servidores de livre provimento,
nomeados por indicação.
Mas, procurado pela Folha, o
diretor de modernização institucional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Nildo Luizio, assegurou
que as vagas serão preenchidas
por servidores concursados.
Questionado sobre o porquê
de o projeto de lei não explicitar esse dado, e também não
identificar, como ordena a lei, a
origem dos cargos, Luizio disse
que estar à disposição para
prestar informações. "Se for
necessário, estamos prontos
para prestar informações adicionais", ressaltou.
A oposição chamou de "contraditória" a atitude do governo. "Nós não podemos, mas ele
pode fazer o banho de bondades que quiser", afirmou o líder
do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), justificou: "O Estado não
pode parar. Não podemos criar
universidades e escolas técnicas sem pessoal", afirmou.
Das 6.599 vagas, apenas
1.073 são destinadas ao Ministério da Educação.
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