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PRESIDENTE 40/ELEIÇÕES 2010
Reajuste dos aposentados corre risco
Deputados erraram e aprovaram texto com dois índices de aumento, 7% e 7,72%
Presidente da Câmara envia projeto com o erro para o Senado, que agora terá de corrigi-lo; texto pode perder validade no dia 1º de junho
JOSIAS DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A assessoria do presidente da
Câmara, Michel Temer
(PMDB-SP), detectou um erro
no projeto que concede reajuste aos aposentados. Os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que contém dois
índices. Num artigo, anota 7%.
Num parágrafo, 7,72%.
O governo enxergou na encrenca uma oportunidade para
invalidar o aumento de 7,72%.
Lula enviara ao Congresso
medida provisória propondo
reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um
salário mínimo. Premidos pela
atmosfera eleitoral, deputados
governistas e oposicionistas
decidiram elevá-lo para 7,72%.
Relator da MP de Lula, o deputado Cândido Vaccarezza
(PT-SP), líder do governo, propôs um índice intermediário:
7%. A base do texto de Vaccarezza foi aprovada. Apresentou-se, porém, uma emenda, do
governista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que injetou no
texto o aumento de 7,72%, que
o Planalto queria evitar. Foi
aprovada em votação simbólica. O problema é que o aumento maior foi pendurado num
parágrafo do projeto. No artigo
que antecede esse parágrafo,
manteve-se o índice de 7%.
Sem perceber, os deputados
aprovaram o projeto com dois
índices. Foi ao noticiário a versão de que prevalecera o aumento de 7,72%. Vaccarezza foi
instado a assinar uma versão
corrigida: trazia apenas os
7,72%. Negou-se a assiná-la.
Ouvido pela Folha, Vaccarezza disse que o projeto teria
de ser enviado à Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara. Para ele, a comissão teria
de corrigir o texto e o plenário
teria de realizar nova votação.
Prevalecendo esse entendimento, o reajuste poderia expirar antes mesmo da conclusão
do processo legislativo: a MP
de Lula expira em 1º de junho.
Temer optou por remeter a
proposta ao Senado com o erro.
Para Vaccarezza, caberá agora
aos senadores fazer a correção.
Modificado no Senado, o projeto terá de retornar à Câmara
para nova votação. O vaivém
pode levar a MP a caducar.
Vaccarezza disse à Folha
que, invalidada a MP, Lula pretende editar outra. Restituiria
o reajuste original: 6,14%. Na
melhor hipótese, daria 7%.
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