|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores
Decisões incluem aumento de salários a grupo seleto e reajuste de auxílio-refeição
Medida também foi usada para dar emprego a filho
de ex-diretor de Recursos Humanos na liderança do PDT e em gabinete de petista
ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um
grupo seleto de servidores e
reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa
por meio de atos secretos.
Os atos de nomeações e de
medidas administrativas que
constam em BAPs (Boletins
Administrativos de Pessoal)
são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão
interna examina os atos de
1995 até março deste ano.
A comissão foi criada há 15
dias. Os anos que vai examinar
são o período em que Agaciel
Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo
à tona após a exoneração de
Agaciel em março, quando a
Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão
avaliada em R$ 5 milhões.
Ontem a Folha teve acesso a
uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há
mais de um ano, mas que só foi
conhecida agora. A medida
transforma em permanente
cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".
Garibaldi, porém, não se
lembra do que assinou. "Não
sei o que é isso. Preciso ver o
que aconteceu", disse. Agaciel
também disse não se lembrar
do ato que tornou as comissões
permanentes. "Com certeza foi
a assessoria técnica do presidente. Eu não orientei nada."
Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores.
Isso porque seus integrantes
ganham um adicional mensal
de R$ 2.300 em seus salários.
Em novembro de 2007, a Folha revelou que o Senado gastou, por dez meses, R$ 781,5 mil
por esses serviços de servidores
em comissões. Dias depois, o
então presidente interino do
Senado, Tião Viana (PT-AC),
decidiu acabar com todas as comissões. Foi concluído que elas
não funcionavam.
Um mês depois, já com Garibaldi no lugar de Viana, o Senado decidiu o oposto: transformar em permanentes cinco comissões provisórias de iniciativa da presidência. A medida teve como objetivo tornar os grupos um "fato consumado", sem
necessidade de novas prorrogações com prazos determinados.
Entre as comissões transformadas em permanentes está a
"Comissão Especial de Mídia"
formada por dez servidores,
entre eles os assessores de imprensa de Garibaldi. Com rádio, TV, site e um jornal diário,
o Senado detém uma ampla estrutura de comunicação.
Ontem, ao tomar conhecimento da medida secreta que
revogou sua decisão, Viana demonstrou surpresa. "Parece
que existe um universo paralelo no Senado", disse o senador,
que disputou com José Sarney
(PMDB-AP) a presidência da
Casa no começo deste ano.
Auxílio-alimentação
Foi também em janeiro de
2008 que o primeiro-secretário
Efraim Morais (DEM-PB) tomou a decisão de reajustar o
auxílio-alimentação dos servidores. O ato foi feito com valor
retroativo a janeiro de 2007.
Ou seja, sem previsão orçamentária prevista para aquele
ano. A decisão só foi tornada
pública em abril deste ano.
Ainda no ano passado e também por meio de ato secreto, o
Senado estabeleceu em R$ 20 o
valor do vale-refeição de todos
os 5.000 servidores terceirizados. Recentemente, a medida
foi questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
Os atos secretos também foram usados para dar emprego a
mais um filho de João Carlos
Zoghbi, ex-diretor de Recursos
Humanos do Senado -é o terceiro caso conhecido.
Dentista, Ricardo Araújo
Zoghbi passou pela liderança
do PDT e pelo gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), de onde foi exonerado.
Delcídio diz que nem conhecia
o rapaz e que o cargo foi concedido a pedido de Agaciel. "Muitas vezes as vagas [nos gabinetes] estão disponíveis. Eventualmente acontece de alguém
ocupar a nossa vaga. Mas eu
não tenho relação nenhuma
com Zoghbi", afirmou.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Frases Índice
|