JULIA DUAILIBI
GUILHERME BAHIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os candidatos que vencerem as eleições de outubro nas capitais brasileiras irão receber dos atuais prefeitos uma herança incômoda: um aumento da dívida de 20,4%, acima da inflação, nos últimos dois anos. A cidade de São Paulo é responsável por mais de três quartos (80%) desse aumento.
Do final de 2001, primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos, até o fim do ano passado, a dívida total das capitais aumentou 63%, sem considerar a inflação. Houve crescimento em 17 das 23 para as quais existem dados completos.
Essas cidades tinham em 2003 R$ 35,4 bilhões em débitos, contra R$ 29,4 bilhões em 2001, corrigidos pela inflação. São Paulo respondia por R$ 26,3 bilhões do total no ano passado. O valor da dívida das capitais subiu 63,8%, mas a receita cresceu 28,8%.
Os números, fornecidos ao Tesouro pelas próprias prefeituras, mostram também que apenas São Paulo não está cumprindo o limite de endividamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dívida, que deveria ser de 1,2 vez a receita corrente líquida (receita total menos o arrecadado com contribuição previdenciária dos servidores), já chegou, no caso paulistano, a 2,45 no final do ano passado. Dados de abril mostram que a relação está em 2,35.
Consideradas essas 23 capitais do país, tal relação passou de 0,87 em 2001 para 1,1 no ano passado.
O principal credor dessas dívidas é a União. Para especialistas em finanças públicas, o grosso do endividamento no período está relacionado com a variação do IGP-DI, índice usado para corrigir a dívida. Entre o final de 2001 e o fim de 2003, ele subiu 36%.
"A escolha desse indexador foi ruim. Parece que houve um descontrole. Quando o câmbio sobe, o IGP sobe também", disse Raul Velloso, especialista em finanças públicas e ex-secretário para Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento (gestão Sarney).
A dívida das prefeituras, conforme o montante, não deve ser vista como fato negativo. Um certo nível de endividamento é natural, já que a obtenção de crédito é um instrumento para executar políticas públicas, como realizar obras. Uma dívida alta, no entanto, limita a capacidade de investimento.
Para Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário das Finanças de São Paulo (gestão Erundina), o controle da dívida pública é uma cobrança cada vez maior da sociedade. "A mídia começou a bater muito duro nessa questão", afirma ele.

Outras capitais
Rio e Salvador são as outras capitais que mais aumentaram seu endividamento, embora ambas estejam abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A relação dívida/receita fechou 2003 em 0,8 no Rio e em 1,08 em Salvador.
No Rio, a dívida passou de R$ 3 bilhões em 2001 para R$ 4,6 bilhões em 2003. Segundo o secretário de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva, a causa da maior parte desse aumento foi a mudança de 6% para 9% nos juros da dívida com a União. A alteração deu-se porque a cidade, a exemplo do que ocorreu com São Paulo, não exerceu o direito de quitar 20% desse débito em 2002.
A dívida da capital baiana passou de R$ 656 milhões em 2001 para R$ 1,18 bilhão em 2003. O responsável por essa alta foi o reconhecimento de um débito com o INSS, segundo o secretário da Fazenda, Manoelito Souza.
É natural que cidades mais populosas tenham as dívidas maiores. Mas o cálculo per capita mostra que, em 2001, a dívida de São Paulo chegava a R$ 2.064 por habitante, descontada a inflação. Em 2003, fechou em R$ 2.518.
O Rio vem logo depois. Passou de R$ 696, em 2001, para R$ 783, em 2003. Outras capitais tiveram queda nessa relação no mesmo período. É o caso de São Luís. De uma dívida per capita de R$ 157, passou para R$ 77 (leia abaixo).


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