Integrantes do MLST são acusados de crime político e lesão corporal, entre outros

Pena mínima para suspeitos de quebra-quebra é de três anos de prisão; líder petista Bruno Maranhão é acusado de ser o mentor da invasão

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça 116 militantes do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) pelas supostas práticas de crime político, formação de quadrilha, lesão corporal, dano contra o patrimônio público e resistência a ato legal de servidor público, devido à invasão e quebra-quebra na Câmara, em 6 de junho. As penas mínimas são de três anos de prisão.
O principal líder do movimento, Bruno Maranhão, que está entre os 42 militantes presos na penitenciária da Papuda, em Brasília, foi apontado como o mentor da invasão. Se condenado, a acusação pode levar ao agravamento de sua pena.
Boris Trindade, advogado de Maranhão e do MLST, disse que a denúncia foi excessiva. Para Trindade, se houve crime político, esse deveria absorver os demais, por ser o mais grave.
O Ministério Público dividiu os 116 acusados em dois grupos. O chamado "Grupo A" é composto por 80 militantes, além de Maranhão, que participaram, segundo o Ministério Público, da invasão e de reunião na véspera do ato na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. No encontro, firmaram palavras de ordem e a disposição de revidar com violência a tentativas de conter o movimento.
O grupo é qualificado como "quadrilha". "A conduta dos denunciados expôs a perigo de lesão o Estado de Direito e foi motivada por fins políticos, caracterizados pelo intento de, com violência e graves ameaças, fazer apologia às convicções a respeito da reforma agrária e ao presidente", diz a denúncia, feita anteontem.
De acordo com o procurador José Robalinho, 1 dos 5 que assinam a denúncia, para caracterizar o crime político é fundamental "a violação da legalidade, com violência, para impedir o livre exercício do Poder Legislativo, como de fato aconteceu". Também é apontada a atuação da militante Francielle Assêncio, presa em Brasília. Segundo a denúncia, ela "aparece em diversas imagens com um objeto na mão (pedaço de pau ou barra de ferro) destruindo, furiosamente, terminais de computadores".
O "Grupo B" destacado na denúncia é composto por 35 militantes, que não foram acusados de crime político nem de formação de quadrilha. Se a Justiça acolher a denúncia, devem responder ação penal por lesões corporais, dano ao patrimônio público e desobediência.
No entendimento de Robalinho e seus colegas, a Justiça deve soltar 10 dos 42 militantes presos. Os procuradores pedem que eles, além de outros 314, continuem a ser investigados pela Polícia Federal.

Invasão
Sem-terra ligados à Comissão Pastoral da Terra invadiram anteontem a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em João Pessoa (PB).
Segundo o órgão, cerca de mil pessoas ocupavam ontem o pátio externo e corredores das instalações administrativas. Os sem-terra querem mais agilidade do Incra nas vistorias e desapropriações de terra.