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Projeto da MMX no Amapá foi iniciado sem licença, diz MP
DA AGÊNCIA FOLHA
O projeto de extração de minério de ferro pela MMX no
Amapá, que prevê a produção
anual de 6,5 milhões de toneladas e que tem investimentos
calculados em R$ 800 milhões,
foi iniciado sem um estudo prévio de impacto ambiental, segundo o Ministério Público.
A suposta irregularidade, negada pela empresa, foi alvo de
ação judicial dos Ministérios
Públicos Federal e Estadual em
2006, que pediram uma indenização de 10% dos investimentos da MMX no Amapá. O valor
estipulado à época foi de mais
de US$ 35 milhões.
Mas as partes chegaram a um
acordo em 2007. Em troca de
uma compensação de R$ 6 milhões, a ser paga pela MMX, o
MP pediu a extinção da ação. A
empresa já havia aceitado repassar anualmente 1% de seu
faturamento líquido anual para
as cidades de Pedra Branca do
Amapari e Serra do Navio, durante 20 anos, a partir de 2009.
O diretor-presidente da
MMX Amapá, Alberto Lopes,
disse à Folha que não houve irregularidades e que a empresa
aproveitou licenciamento ambiental concedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a extração de ouro pela
mineradora Pedra Branca do
Amapari, em 2005.
(BRENO COSTA)
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