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Universal move novo processo contra Folha
Igreja afirma que editorial publicado na Primeira Página de 19 de fevereiro demonstra intolerância religiosa do jornal
ABI e advogados dizem que ação é mais uma forma de intimidação e tentativa
de impedir direito à informação e à opinião
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Igreja Universal do Reino
de Deus move ação de indenização por danos morais contra
a Empresa Folha da Manhã S/
A, que edita a Folha, por entender que o editorial "Intimidação e Má-fé", publicado na capa
do jornal em 19 de fevereiro,
violou o direito fundamental à
personalidade da instituição.
O editorial afirma que bispos
da Iurd desencadearam contra
os jornais "Extra", "O Globo",
"A Tarde" e a Folha "uma campanha movida pelo sectarismo,
pela má-fé e por claro intuito
de intimidação".
O texto refere-se às ações
movidas por adeptos da igreja,
que alegaram se sentir ofendidos com a reportagem da jornalista Elvira Lobato publicada
em novembro de 2007 sob o título "Universal chega aos 30
anos com império empresarial". Até agora, já foram propostas 98 ações, com base naquela reportagem, das quais 42
foram julgadas, todas favoráveis à Folha. Todas as ações
são em juizados especiais de
pequenas causas em cidades
distantes dos grandes centros,
o que dificulta a defesa.
Na ação que contesta o editorial, a Iurd alega que "alguns
membros" ingressaram "voluntariamente" com ações,
"por se sentirem atingidos pelas ofensas", e nega "qualquer
campanha sectarista".
A Universal alega que o jornal, "sob o pretexto da suposta
intimidação da liberdade de expressão, acaba por demonstrar
toda a sua intolerância religiosa". Alega, ainda, que "a ré [Folha] se utiliza do poder que
possui por meio do jornal" para
"propagar falsas informações e
ofender ostensivamente a autora" [Igreja Universal].
A Folha oferecerá defesa à
Justiça sustentando que essa
ação faz parte de uma "campanha" da igreja, com claro intuito intimidatório. A defesa considera descabido o argumento
da Iurd, de que o editorial não
tinha caráter informativo. Segundo os advogados do jornal,
a Constituição protege e considera inviolável não apenas o direito de informação, mas também o direito de livre expressão do pensamento.
"Estamos diante de mais
uma demonstração totalitária
da Igreja Universal. O que a Folha fez foi exercer o direito de
informar e opinar", diz Maurício Azêdo, presidente da ABI
(Associação Brasileira de Imprensa). "Se há intolerância, é
dessa parte da Iurd. O jornal
deve derrubar na Justiça mais
essa tentativa de impedir o direito à informação e à opinião."
"A ANJ (Associação Nacional
de Jornais) condena qualquer
iniciativa que vise a inibir a liberdade de expressão", afirmou Ricardo Pedreira, assessor
da entidade.
René Ariel Dotti, advogado e
professor titular da Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Paraná, diz que "a Iurd
tem meios de comunicação e de
divulgação próprios, como
grandes assembléias e programas de televisão, mas deslocou
o debate para o Judiciário, sob a
forma de intimidação".
"Se a crítica é de interesse
público, não há abuso. Esse episódio está revalorizando o papel histórico da Folha, um
marco no exercício da liberdade de informação", diz Dotti,
relator do Anteprojeto de Lei
de Imprensa encaminhado ao
Congresso pela OAB (1991).
"Se há uma atitude orquestrada da igreja, usando os juizados especiais, isso foge ao princípio do acesso à Justiça, que
não pode ser utilizado de forma
abusiva", diz o advogado Kazuo
Watanabe.
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