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Lula pede estudos para mudar regra antidesmate na Amazônia
Financiamento do BB e Basa a produtor caiu até 15% com bloqueios, diz Minc
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Menos de dois meses e meio
depois de entrar em vigor como
um dos principais instrumentos para combater o desmatamento na Amazônia, a resolução do Banco Central que bloqueou crédito a produtores que
não comprovassem regularidade ambiental e fundiária pode
ser alterada. Estudos para as
mudanças foram solicitados
ontem pelo presidente Lula em
resposta a pedido feito em reunião com governadores dos nove Estados da Amazônia Legal.
"Qualquer resolução pode
ser aperfeiçoada; pode haver
um ajuste", confirmou, constrangido, o ministro Carlos
Minc (Meio Ambiente).
Para assumir o cargo, Minc
exigiu que a regra, sob ataque
do agronegócio, fosse mantida.
De acordo com o ministro, as
mudanças ficarão limitadas a
propriedades de até quatro módulos rurais ou cerca de 400
hectares.
"Além de quatro módulos,
que são as grandes propriedades, não foi pedido nada", disse.
Segundo balanço preliminar
apresentado por ele ontem à
noite, Basa e Banco do Brasil tiveram queda de 10% a 15% de
financiamentos no prazo de vigência da resolução. No período, ele afirmou que teria aumentado em mais de 60% a
busca pela legalização ambiental e fundiária.
A regularização fundiária da
Amazônia foi o principal tema
da reunião. Pelo roteiro, o governo prevê completar em 2011
a regularização de propriedades de até 1.500 hectares, que
podem ser vendidas aos atuais
ocupantes sem licitação. O custo, por meio de contratos da
União com institutos de terras
dos Estados, está estimado em
cerca de R$ 60 milhões extras.
Ficou acertado que o governo consolidará e simplificará a
legislação da regularização fundiária até o final do ano. Também ganhou força a proposta
de criar uma agência que coordene a legalização fundiária no
lugar do Incra. "Não dá para
cumprir os objetivos com o Incra do jeito que está", disse o
governador Waldez Góes
(PDT-AP). A agência é uma alternativa à proposta do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) de implantar
uma autarquia.
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