ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação contra José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, disse ontem que pretende incluir em seu relatório final a denúncia de que a Casa Civil teria atuado para favorecer José Carlos Becker (PT-PR), o Zeca Dirceu, filho do ex-ministro.
Delgado diz que a denúncia de suposto favorecimento a Zeca, publicada pela Folha no domingo, não deve ser usada como prova, mas como fundamentação do processo por quebra de decoro parlamentar.
Segundo o Ministério Público Federal, Zeca teve apoio da Casa Civil para empenhar recursos relativos a emendas ao Orçamento destinadas a cidades do noroeste do Paraná. À época servidor do terceiro escalão do governo paranaense, Zeca foi eleito, em 2004, prefeito de Cruzeiro d'Oeste.
O filho de Dirceu nega irregularidades e diz que sua atuação ocorreu de maneira "legítima".
Delgado também anunciou encerramento da instrução do processo -o término dos trabalhos de coleta de depoimentos, documentos e provas.
"Nenhum fato novo poderá ser utilizado como prova nem pela defesa nem pela acusação", disse. Delgado informou que pretende terminar o relatório até terça-feira, quando deverá fazer a leitura aos integrantes do conselho.
O processo contra Dirceu foi aberto a pedido do presidente do PTB, Flávio Martinez, após as denúncias do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que Dirceu seria o mentor do esquema do "mensalão".
Em sua defesa, Dirceu argumenta que o conselho não tem competência para julgá-lo porque as denúncias se referem a período em que era ministro da Casa Civil.
Dirceu entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a continuidade do processo. Anteontem, o ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso, anunciou que irá compartilhar a decisão. José Luis Oliveira Lima, advogado do ex-ministro, afirmou que a decisão não atrapalha, mas criticou a possibilidade de Delgado incluir no processo por quebra de decoro as acusações de favorecimento da Casa Civil a Zeca.
Informado de que documentos sigilosos da CPI dos Correios haviam sido anexados ao processo, Oliveira Lima conseguiu acesso aos dados. São mais de 400 páginas em papel e mais outras 2.000 arquivadas em disquete de microcomputador.
Dirceu afirmou ontem que nunca recebeu empréstimo do PT, mas sim adiantamento do partido para despesas, entre 1995 e 2001.
No período, Dirceu era presidente nacional do PT. Segundo ele, do valor adiantado, R$ 13.676,37 referem-se à passagem para a China que o PT comprou para que sua mulher o acompanhasse em viagem partidária. Outros R$ 500 seriam para aquisição de telefone celular e R$ 146,14, a "despesas gerais". Os valores teriam sido devolvidos ao PT em seis parcelas, entre 2003 e 2004.
A explicação consta de representação feita por sua defesa contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). Lorenzoni acusou o ex-ministro de ter recebido empréstimo do PT e não tê-lo mencionado em sua declaração de renda. Os advogados pedem "sanções disciplinares e criminais" contra Lorenzoni, por ter veiculado dados fiscais sigilosos. Lorenzoni afirma que o ex-ministro está tentando intimidá-lo. (FZ)

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