Segundo Januario Montone, falta de demonstrativos resulta do fato de que a implantação do SUS só começou em 2001

DA REPORTAGEM LOCAL

Secretário de Gestão na prefeitura entre janeiro de 2005 e setembro de 2007, o atual secretário municipal de Saúde, Januario Montone, disse, em entrevista à Folha em seu gabinete na última segunda-feira, que a atual gestão "efetivamente priorizou a saúde", destinando, segundo ele, mais recursos próprios para o setor do que a gestão de Marta Suplicy. Leia abaixo trechos da entrevista. (RUBENS VALENTE)

 

FOLHA - O relatório do conselheiro do TCM diz que não existe demonstrativo referente ao sistema de informações de orçamentos públicos da saúde, o SIOPs, que deveria integrar o relatório da execução...
JANUARIO MONTONE - [Interrompendo] Desculpe, mas isso vá perguntar para os contadores da prefeitura. O que nós temos é um sistema organizado, comprovado, e as secretarias da Saúde e de Finanças comprovam a utilização. O próprio tribunal comprova que temos aplicados mais do que os 15% [mínimo previsto em lei].

FOLHA - Quem são os contadores da prefeitura?
MONTONE - Ah, procure a Secretaria de Finanças e ela te informa. Vamos assim: ou você vai fazer uma discussão no macro ou em detalhes. Se você vai fazer em detalhes...

FOLHA - Podemos fazer nos dois?
MONTONE - Não. Então vamos suspender a entrevista e você vai entrevistar o contador aqui da secretaria. Vamos parar a entrevista. [O gravador é desligado. Momentos depois Montone decide retomar a entrevista].

FOLHA - Podemos retomar a entrevista? (...) O tribunal questiona a falta da elaboração de algumas demonstrações que expressariam as políticas da área, como plano de saúde, programação anual de saúde, relatório anual de gestão.
MONTONE - São coisas um pouco diferentes. Uma coisa é a discussão da aplicação orçamentária, a outra é como se organiza o Sistema SUS. Esses instrumentos que estão citados são de organização do SUS. (...)

FOLHA - A questão é que o tribunal diz é que os três acompanhamentos deveriam ter sido elaborados pela secretaria municipal e não foram.
MONTONE - Isso. Ele está em elaboração pela secretaria municipal. Porque eles são instrumentos do SUS e a municipalização da saúde em São Paulo é tardia, relativamente recente. O SUS foi organizado pela lei 8.080, na década de 80, e depois disso tem as normas operacionais em 96 e 98. Nesse período, a prefeitura de SP estava fora do SUS. Então, enquanto todos os outros municípios do Estado foram se organizando, fazendo seus planos de saúde anuais, que é uma exigência da lei, a Secretaria de Saúde de São Paulo jamais tomou contato com isso. A municipalização aqui começa a ocorrer em 2001, formalizada a gestão plena em 2003, começa a transferência dos equipamentos do Estado e aí que a secretaria começa a se organizar para atender os preceitos do SUS. Isso está em elaboração, em fase final, para aprovação no conselho [municipal de Saúde]. (...)

FOLHA - Comparando a gestão 2005-2008 com 2001-2004, qual o balanço?
MONTONE - O balanço é extremamente positivo para esta gestão, por vários motivos. Esta gestão efetivamente priorizou a saúde, que está atingindo 20% do Orçamento, R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 4 bilhões e alguma coisa no ano que vem. O que mostra a prioridade não é o Orçamento, é o que a prefeitura, dos impostos que ela arrecada, o que ela investe. É isso que mostra que você priorizou. Nós estamos aplicando 20%.


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