São Paulo, segunda-feira, 12 de outubro de 2009

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Oposição cobra apuração de ingerência em ministério

Segundo PF, Fernando Sarney e Rondeau interferem em agenda de Minas e Energia

Para Demóstenes, Lobão deve responder por crime de responsabilidade; ministro nega influência na pasta e tem apoio da base aliada


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A revelação feita pela Folha de que o executivo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, e o apadrinhado do clã maranhense Silas Rondeau interferem com desenvoltura na agenda do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) fez a oposição cobrar uma apuração da Polícia Federal e do Ministério Público para saber se o titular da pasta não cometeu crime.
Do ponto ponto de vista administrativo, dizem os parlamentares ouvidos pela reportagem, deve-se observar se Lobão eventualmente ultrapassou os limites de conduta ética que deve observar no exercício do cargo, uma análise que deverá ser feita pela Comissão de Ética da Alta Administração Federal.
"Se há corruptores, há corruptos. Sem a participação de um servidor esse é um círculo que não se completa. Trata-se de um esquema que funciona necessariamente em duas pontas, o que deve ser investigado em qualquer esfera do governo", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Segundo o tucano, a investigação "neste caso é ainda mais urgente, porque estamos falando do ministério do pré-sal, que é uma riqueza que o governo superdimensiona. Portanto tem que superdimensionar a vigilância também".
De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Lobão "deverá responder pelo crime de responsabilidade, na condição de ministro de Estado. Na esfera administrativa, como está licenciado do Senado [tem mandato eletivo pelo PMDB do Maranhão], deverá se submeter à Comissão de Ética do Executivo".
A próxima reunião da comissão, que pode atuar por meio de ofício ou por representação, é no final deste mês. Em regra, as notícias com esse perfil são analisadas pelo grupo, de sete membros, que decide, sob sigilo, se cabe ou não abertura de processo para avaliar a conduta do servidor em questão.

Aliados
Na base aliada, a repercussão foi naturalmente menos aguda. "Não acho que tenha havido comprometimento ético do ministro [Lobão]. É natural ligar para o ministro como amigo e fazer um pedido. Não vejo comprometimento ético nisso. Diante do que li, fico com a versão dele", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), usou de cautela para comentar o caso. "Todo vazamento tem um propósito. Minha opinião é a de que é preciso que se cumpram todas as etapas do devido processo legal, provar se realmente houve ou não houve tráfico de influência, para só então emitir qualquer juízo de valor."
À Folha, por meio de sua assessoria, o ministro disse que Fernando Sarney pode solicitar audiências e também confirmou que recebeu empresários a pedido de Rondeau.
Afirmou, no entanto, que Fernando não "marca nem desmarca" reuniões e que "não exerce influência no Ministério de Minas e Energia, ao qual não pertence".
Fernando Sarney afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto, por se tratar de investigações que correm em segredo de Justiça.
Ex-ministro da pasta e aliado de Sarney, Silas Rondeau negou ter feito qualquer tráfico de influência.


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