A DEFESA explicativa que a Polícia Federal apresenta, para a quebra do sigilo de um telefone usado pela Folha na Câmara e do celular de uma repórter do jornal, transformou o que poderia ser um equívoco, ou ato de mera incompetência, em iniciativa suspeita da PF de Mato Grosso. Por coincidência ou não, essa regional da PF já foi objeto de críticas e noticiário, sobre procedimentos seus no caso sanguessugas, que a teriam desagradado além do habitual.
A inclusão dos dois telefones na lista de quebras pedidas, e autorizadas pela 2ª Vara Federal em Mato Grosso, diz a explicação da PF, "é exclusivamente fruto da impossibilidade de verificar previamennte a propriedade dos terminais telefônicos". Argumento amparado na alegação de falta, na PF, de "meios de identificar previamente a titularidade dos telefones".
Podemos dispensar a possibilidade de consulta da PF às empresas telefônicas, sobre titularidade e local da linha em questão. Seria suficiente a simples providência de ligar para os números de interesse da investigação, e, com toda probabilidade, já na primeira resposta ter um esclarecimento ou um modo de obtê-lo com presteza. Folha/ Câmara/ Imprensa/ Deixe o seu recado -os dois telefones tinham o que informar ao serem atendidos ou encaminhar a futura informação.
O argumento da PF desaba ainda diante de usos da própria PF. Com freqüência noticia-se que a PF "encontrou ligações de fulano para beltrano e vai pedir a quebra também do seu sigilo telefônico". Logo, a PF chegou a um nome de usuário de linha ao encontrar apenas um número de telefone. Tem, portanto, "meios de identificar a titularidade dos telefones" a partir do seu número, e o faz seguidamente.
Não foi por "impossibilidade de verificar" a identidade dos usuários dos dois telefones que a PF de Mato Grosso requereu a quebra de sigilo da Folha e da repórter. Seus delegados e inspetores fazem todos os dias identificações dessas. Talvez seja o caso de juizes e advogados discutirem a exigência, nos pedidos policiais para quebra de sigilo telefônico, da identificação dos titulares. Sem isso, os juizes ficam expostos a comprometer-se, sem o saber, com erros e arbitrariedades.
Não deixa de ser interessante, para encerrar, que a PF de Mato Grosso não pedisse a quebra de telefones de outros dois grandes jornais, cujos números compartilharam o mesmo documento com os da Folha. Cada vez parece mais conveniente um inquérito sobre o inquérito dos sanguessugas.

A volta?
Sumido, em destino ignorado, há três anos, dez meses e meio -desde janeiro de 2003-, Aloizio Mercadante reapareceu. Foi visto e ouvido anteontem, à maneira em que se fez conhecido antes do repentino desaparecimento, na tribuna do Senado onde um sósia físico, mas não ético nem intelectual, em vão tentou disfarçar o sumiço. Recomenda-se aguardar um pouco para saudar o retorno do parlamentar petista, o que talvez dependa do sósia do velho Lula.


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