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Auditoria aponta desvio de R$ 3,3 milhões no Ibama
Fiscalização interna aponta suspeitas de fraude em locação de veículos, gastos com celulares e contratação de serviços fantasmas
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Auditoria interna realizada
pelo Ibama constatou indícios
de desvio de recursos e irregularidades em gastos superiores
a R$ 3,3 milhões realizados pelo instituto durante o governo
Lula, de acordo com laudo obtido pela Folha.
As irregularidades foram
identificadas em programas da
Diretoria de Proteção Ambiental, comandada por Flávio
Montiel da Rocha, entre 2003 e
o começo de 2007.
Há suspeitas de fraude em
locação de veículos, compra de
combustível, aquisição de cartões de celular e reembolsos de
contas telefônicas e contratação de consultores e serviços
fantasmas.
No trabalho, datado de 6 de
setembro passado, os auditores
recomendam que as contas sejam fiscalizadas também pela
Controladoria-Geral da União.
"Recomendamos que o diretor
do programa justifique todas as
observações acima descritas
ou, então, seja feita a devolução
dos recursos, fazendo a devida
apuração de responsabilidade."
Dois programas foram analisados: o BRA 01/030, que previne e combate incêndios na
Amazônia, cerrado, caatinga,
Pantanal e áreas remanescentes de Mata Atlântica; e o BRA
01/031, voltado para fiscalização e preservação ambiental.
Entre as dezenas de casos
com indícios de fraude está o
de um consultor contratado
para fazer "a logística" de uma
operação de monitoramento e
controle de queimadas. Ele foi
reembolsado pelo aluguel de
um carro entre 10 e 19 de novembro de 2005. Entretanto,
ele só chegou ao local do trabalho no dia 18 daquele mês.
As despesas com combustíveis, nas mesmas situações, somaram mais de R$ 800 mil.
Há também aluguéis de ônibus, barcos, caminhão, trator e
guindaste. Ao todo, a auditoria
relacionou gastos com locação
de veículos superiores a R$
2,177 milhões -todos eles com
algum tipo de irregularidade
ou com suspeita de fraude.
No levantamento, há um
item intitulado "contratação
de consultores/produtos "fantasmas'". Nesse tópico, são citados direcionamentos em
contratações, aditivos a contratos fechados irregularmente e
serviços prestados de forma
aparentemente fraudulenta, os
quais somam R$ 163,5 mil. "Ficando constatado que a consultora anexou, como parte de seu
produto, cópia do relatório
anual de fiscalização [documento do próprio órgão]", escreveram sobre um dos casos.
Os técnicos do Ibama chamaram a atenção também para
os gastos com cartões de celular e reembolso de contas telefônicas, que passaram de R$
176 mil, concentrados sobretudo entre 2003 e 2005. Em um
período de três meses, por
exemplo, a despesa somente
com a compra de cartões de celular foi de R$ 30 mil.
"Somos de parecer que os
programas [...] tenham que
passar por uma auditoria da
Secretaria Federal de Controle
[CGU], pois [...] o controle existente é muito falho e a aplicação dos recursos e contratações demonstram que está
acontecendo diversos atos e fatos administrativos em desacordo com a legislação", escreveram os auditores.
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