|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ORÇAMENTO
Presidente quer reajuste de 16,7%; aumento real médio supera o de FHC
Lula quer mínimo de R$ 350 para fortalecer a reeleição
KENNEDY ALENCAR
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deve elevar o salário mínimo
em 2006 para R$ 350, segundo
apurou a Folha. Será um reajuste
de 16,7% em relação ao valor atual
de R$ 300 mensais. Só falta uma
reunião do presidente com as
centrais sindicais para oficializar
esse valor. O encontro com os sindicalistas, que será agendado pelo
ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá acontecer até o dia 20.
Na proposta de Orçamento para 2006 enviada ao Congresso, o
salário mínimo foi fixado em
R$ 321. Com a elevação para
R$ 350 a partir de 1º de maio de
2006, Lula terá dado o maior aumento real do mínimo durante o
seu governo justamente no ano
em que pretende disputar a reeleição. No entanto, o presidente não
terá cumprido a promessa da
campanha eleitoral de 2002 de dobrar o valor real do salário mínimo (leia texto nesta página).
Com um mínimo de R$ 350, Lula garantirá um aumento real (acima da inflação) de cerca de 11%.
Ao longo do mandato, o petista
terá alcançado uma média de reajuste real de 5,4% por ano. Nos oito anos do seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso,
a média foi de 4,7% de reajuste
real por ano.
Lula tem dito que pretende fazer
comparações na campanha eleitoral entre os números do seu governo e do governo FHC.
Reajuste do IR
Na reunião com as centrais sindicais, Lula discutirá ainda um
reajuste da tabela do IR (Imposto
de Renda) de pessoas físicas. No
ano passado, foi de 10%. A área
econômica resiste a outro reajuste
no mesmo patamar. Prefere aumentar mais o salário mínimo e
corrigir menos a tabela do IR.
O relator do Orçamento, deputado federal Carlito Merss (PT-SC), afirma que um reajuste do
salário mínimo para R$ 350 representará um gasto adicional de
R$ 4,6 bilhões para o governo no
ano que vem. Já uma correção da
tabela do Imposto de Renda em
10% implicará uma renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão.
Na semana passada, o comitê de
receitas da Comissão Mista de Orçamento elevou em R$ 10 bilhões
a previsão de arrecadação do governo federal para o ano que vem.
Ou seja: haveria sobra para tanto.
O deputado destaca, porém,
que esses recursos precisam ser
divididos entre várias prioridades: salário mínimo, correção da
tabela do Imposto de Renda, reajuste salarial do funcionalismo,
Fundeb (fundo para financiar a
educação básica) e Lei Kandir
(compensação aos Estados da desoneração de exportações).
De acordo com o ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, o
governo vai fazer reuniões para
avaliar as demandas descritas pelo relator do Orçamento.
"Temos de avaliar em conjunto
para que não compremos um sapato número 40 para um pé tamanho 43, porque aí não cabe ou fica
muito desconfortável caminhar",
disse Bernardo.
Segundo ele, ainda não há decisão sobre o salário mínimo de
2006 e a correção da tabela do IR.
"Se o PFL, que votou por um salário mínimo de R$ 384 no início
do ano, nos apoiar agora e defender que, em vez de recursos para a
Lei Kandir, é melhor destinar dinheiro para o mínimo, podemos
chegar a até R$ 380", disse Merss.
Ele destacou que 31% dos recursos da Lei Kandir vão para o Estado de São Paulo.
Merss afirmou ainda que a definição do novo salário mínimo levará em conta o impacto no caixa
das pequenas prefeituras e empresas.
Questão política
O relator também afirmou que
tecnicamente a proposta para
2006 estará pronta para ser votada
na próxima semana. "A questão
agora é o componente político. A
oposição transformou o Orçamento em palanque político, mas
eles não precisam disso. É injusto
com o país", disse o deputado.
Além das dificuldades impostas
pela oposição, o governo tem enfrentado um boicote do PMDB à
articulação para votar ainda neste
ano o Orçamento de 2006.
O PMDB, aliado a Lula, pressiona pela liberação de emendas parlamentares e cargos.
Segundo o relator, do ponto de
vista técnico, os dez relatórios setoriais podem ser votados ainda
nesta semana se governo, aliados
e oposição conseguirem chegar a
um entendimento.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Governo edita MPs "por falta de alternativa", afirma Bernardo Índice
|