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Maioria não seria lesada por reforma
DA REPORTAGEM LOCAL
O teto de R$ 2.000 para as aposentadorias dos servidores públicos, valor pelo qual se inclina o
governo em sua proposta de reforma da Previdência, equivale ao
ganho atual de 67,3% dos funcionários civis do Executivo federal.
Os civis, 550 mil "barnabés",
equivalem a 66,2% do contingente total do executivo federal. Ou
seja, a grande maioria não seria
prejudicada pela reforma. Os dados foram extraídos do último
Boletim Estatístico de Pessoal do
ministério do Planejamento.
"Entre o pessoal de nível médio,
que é a grande maioria, os salários
não ultrapassam os R$ 2.000
mensais", diz Sonoe Sugahara Pinheiro, pesquisadora do Ipea. Só
1,5% dos servidores civis do Executivo receberam mais de R$
8.500 mensais nos 12 meses encerrados em setembro passado. Segundo a média salarial divulgada
pelo Planejamento, os altos salários estão no Banco Central (R$
6.525 mensais), no Ministério Público Federal (R$ 8.802), no Legislativo (R$ 6.361) e no Judiciário
(R$ 6.884): "Mas tem gente ganhando salários altíssimos, totalmente fora da curva do setor".
Em 1999, quando pesquisou o
perfil dos funcionários públicos,
ela diz ter encontrado gente ganhando, na época, R$ 20 mil no
Executivo. É essa gente que já começa a gritar contra o teto para as
aposentadorias proposto pelo Ministério da Previdência Social.
Comparado à iniciativa privada
o contingente de funcionários
não é grande: "O problema é que
hoje o número de ativos e inativos
no setor público é praticamente
igual". Segundo dados do Banco
Mundial, são 3 milhões de contribuintes para igual número de beneficiários. Já no INSS, há cerca de
30 milhões de contribuintes para
18 milhões de beneficiários. Mesmo assim, só metade do contingente de mão-de-obra contribui
com a Previdência, o que também
gera distorções no sistema.
Segundo Kaizô Beltrão, metade
dos aposentados que recebem um
salário mínimo nunca contribuíram com a Previdência. Em 2000,
último anuário disponível, havia
10,3 milhões de pensionistas do
INSS nessa faixa de renda que
nunca contribuíram. Desses, sete
milhões são trabalhadores rurais.
Na época, o total de beneficiários
do INSS chegava a 19,8 milhões.
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