São Paulo, segunda-feira, 13 de janeiro de 2003

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Maioria não seria lesada por reforma

DA REPORTAGEM LOCAL

O teto de R$ 2.000 para as aposentadorias dos servidores públicos, valor pelo qual se inclina o governo em sua proposta de reforma da Previdência, equivale ao ganho atual de 67,3% dos funcionários civis do Executivo federal.
Os civis, 550 mil "barnabés", equivalem a 66,2% do contingente total do executivo federal. Ou seja, a grande maioria não seria prejudicada pela reforma. Os dados foram extraídos do último Boletim Estatístico de Pessoal do ministério do Planejamento.
"Entre o pessoal de nível médio, que é a grande maioria, os salários não ultrapassam os R$ 2.000 mensais", diz Sonoe Sugahara Pinheiro, pesquisadora do Ipea. Só 1,5% dos servidores civis do Executivo receberam mais de R$ 8.500 mensais nos 12 meses encerrados em setembro passado. Segundo a média salarial divulgada pelo Planejamento, os altos salários estão no Banco Central (R$ 6.525 mensais), no Ministério Público Federal (R$ 8.802), no Legislativo (R$ 6.361) e no Judiciário (R$ 6.884): "Mas tem gente ganhando salários altíssimos, totalmente fora da curva do setor".
Em 1999, quando pesquisou o perfil dos funcionários públicos, ela diz ter encontrado gente ganhando, na época, R$ 20 mil no Executivo. É essa gente que já começa a gritar contra o teto para as aposentadorias proposto pelo Ministério da Previdência Social.
Comparado à iniciativa privada o contingente de funcionários não é grande: "O problema é que hoje o número de ativos e inativos no setor público é praticamente igual". Segundo dados do Banco Mundial, são 3 milhões de contribuintes para igual número de beneficiários. Já no INSS, há cerca de 30 milhões de contribuintes para 18 milhões de beneficiários. Mesmo assim, só metade do contingente de mão-de-obra contribui com a Previdência, o que também gera distorções no sistema.
Segundo Kaizô Beltrão, metade dos aposentados que recebem um salário mínimo nunca contribuíram com a Previdência. Em 2000, último anuário disponível, havia 10,3 milhões de pensionistas do INSS nessa faixa de renda que nunca contribuíram. Desses, sete milhões são trabalhadores rurais. Na época, o total de beneficiários do INSS chegava a 19,8 milhões.



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