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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ ESTATAIS
Auditoria também aponta irregularidade em contratação de filhos de Dimas Toledo
TCU vê superfaturamento de R$ 10 mi em negócio de Furnas
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Auditoria em Furnas Centrais
Elétricas constatou pagamento
indevido de R$ 10,3 milhões em
apenas um dos negócios investigados na estatal, alvo de denúncias de pagamento de propinas a
políticos. O relatório encaminhado pelo TCU (Tribunal de Contas
da União) à CPI dos Correios
menciona indícios graves de fraudes em licitações, assim como irregularidades na contratação de
serviços que teriam beneficiado
dois filhos do ex-diretor de Engenharia da estatal Dimas Toledo.
O relatório é o primeiro resultado de uma força-tarefa que devassa Furnas. No texto de mais de 200
páginas, o tribunal contesta a auditoria independente contratada
por Furnas à Ernest & Young para apurar o desvio de dinheiro para atividades político-partidárias.
A Ernest & Young concluiu que
nada foi encontrado de relevante
nas operações acima de R$ 500
mil registradas no primeiro semestre de 2005. De acordo com o
TCU, a auditoria não teria checado informações fornecidas por
Furnas e, portanto, "a opinião
emitida pode estar enviesada".
A estatal passou a ser alvo de investigação a partir de acusações
feitas pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de desvio de dinheiro e repasse a políticos. A Polícia Federal também investiga denúncia de caixa dois supostamente operado por Dimas
Toledo. Faltando menos de dez
dias para a entrega do relatório final, a CPI dos Correios não deve
aprofundar as investigações sobre
Furnas.
Por meio de sua assessoria, a estatal afirmou ontem que não iria
comentar o relatório do TCU antes de sua votação no plenário do
tribunal. O advogado de Dimas
Toledo, Rogério Marcolini, disse
que seu cliente não se manifestaria sobre a auditoria, à qual ainda
não teria tido acesso.
Superfaturamento
O relatório do tribunal não soma o valor dos contratos considerados irregulares, mas calcula em
R$ 10,3 milhões o superfaturamento em serviços de digitalização de documentos. Foram analisados contratos nas áreas de propaganda e publicidade, informática e consultoria no período de
2002 a 2005.
O nome de Dimas aparece em
dois capítulos do relatório do
TCU. O primeiro deles fala da
contratação indireta de parentes
de empregados de Furnas. É o caso de Fabiana Toledo, filha do ex-diretor, que prestou serviços à estatal por meio da empresa Bauruense Tecnologia e Serviços
Ltda. A empresa recebeu mais de
70% do dinheiro destinado por
Furnas à contratação indireta de
mão de obra (R$ 446,2 milhões
em cinco anos).
Outro filho de Dimas Toledo,
Gabriel, é sócio da Canal Energia
Internet, empresa contratada sem
licitação para instalar e manter
sistema de divulgação de notícias
em tempo real sobre o mercado
de energia elétrica no site de Furnas. O TCU contesta o argumento
apresentado para dispensar a licitação a afirma que outras empresas poderiam prestar o mesmo tipo de serviço. No período de um
ano, a empresa teria recebido R$
155,8 milhões de Furnas. Os pagamentos teriam alcançado R$
383,5 milhões em quatro anos.
"Há indícios de prática de favorecimento na contratação direta
do grupo Canal Energia Internet
devido principalmente ao enquadramento indevido de inexibilidade de licitação", diz o relatório.
O TCU também reclama da falta
de dados confiáveis e da omissão
de informações pela estatal.
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