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Pressão de governadores leva oposição a aprovar Orçamento
Na Câmara, foram 404 votos favoráveis e 12 contrários, e no Senado, 56 a favor
O líder do DEM no Senado,
Agripino Maia (RN), disse
que tentaria atrapalhar a
votação, mas voltou atrás
após conversar com o PSDB
MARIA CLARA CABRAL
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Preocupados com os recursos para os Estados e municípios, prefeitos e governadores
da oposição pressionaram os líderes do DEM e do PSDB a
apoiar o Orçamento de 2008,
aprovado ontem em sessão do
Congresso Nacional com mais
de dois meses de atraso.
O texto, que prevê uma receita total de R$ 686,8 bilhões, segue agora para sanção do presidente Lula. Na Câmara, foram
404 votos favoráveis e 12 contrários, no Senado, 56 a favor e
nenhum contrário. O projeto
orçamentário, que já estava
pronto desde agosto do ano
passado, teve que ser refeito
após a derrubada da CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira),
que tirou cerca de R$ 40 bilhões da receita do governo.
Outro entrave para a votação
foi a polêmica com o anexo de
"metas e prioridades". A oposição não aceitou que R$ 534 milhões fossem distribuídos para
obras sugeridas por um grupo
de apenas 96 parlamentares,
como revelou a Folha. O governo cedeu, tirou o anexo e redirecionou o valor aos Estados.
As negociações com a oposição foram realizadas pela líder
do governo do Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). O
presidente tucano, Sérgio
Guerra (CE), admitiu que os
governadores tiveram peso na
decisão de votar o Orçamento.
A preocupação era a de que,
sem o Orçamento, novos convênios com a União não pudessem ser cumpridos. Com a sua
aprovação, os recursos para
obras previstas para este ano
em todos os Estados poderão
ser liberados. "Conversamos
com os governadores e decidimos que seria melhor votar tudo hoje (ontem)", disse Guerra.
No começo da tarde de ontem, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), chegou a anunciar que tentaria
atrapalhar a votação, mas voltou atrás após conversar com o
PSDB. A desculpa para uma
possível obstrução seria uma
represália ao que chamaram de
"manobra" realizada na madrugada de ontem para aprovar, no Senado, a medida provisória que criou a TV Brasil.
O Orçamento também foi
aprovado com os R$ 224 milhões dos recursos destinados
às obras do Rodoanel, em São
Paulo. O dinheiro havia sido retirado da proposta por um engano dos deputados, mas foi recolocado no texto após pressão
da bancada de São Paulo. No
total, o Orçamento prevê R$
264 milhões para o Rodoanel.
Após conversar com governadores, a oposição decidiu direcionar sua insatisfação à votação das demais MPs e disseram que após a votação do Orçamento, o Congresso ficará
paralisado até a definição de
novas regras para as MPs.
"Vamos votar o Orçamento,
mas a posição política será de
que toda a bancada da Câmara
e do Senado não vote mais nada até uma nova regulamentação para tramitação das MPs",
disse o deputado Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). A
oposição diz que vai romper o
diálogo com o líder do governo
no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR) e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves
(PMDB-RN), que, segundo o
senador Arthur Virgílio
(PSDB-AM), ajudou o governo.
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