São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 2008

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Pressão de governadores leva oposição a aprovar Orçamento

Na Câmara, foram 404 votos favoráveis e 12 contrários, e no Senado, 56 a favor

O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), disse que tentaria atrapalhar a votação, mas voltou atrás após conversar com o PSDB

MARIA CLARA CABRAL
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Preocupados com os recursos para os Estados e municípios, prefeitos e governadores da oposição pressionaram os líderes do DEM e do PSDB a apoiar o Orçamento de 2008, aprovado ontem em sessão do Congresso Nacional com mais de dois meses de atraso.
O texto, que prevê uma receita total de R$ 686,8 bilhões, segue agora para sanção do presidente Lula. Na Câmara, foram 404 votos favoráveis e 12 contrários, no Senado, 56 a favor e nenhum contrário. O projeto orçamentário, que já estava pronto desde agosto do ano passado, teve que ser refeito após a derrubada da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que tirou cerca de R$ 40 bilhões da receita do governo.
Outro entrave para a votação foi a polêmica com o anexo de "metas e prioridades". A oposição não aceitou que R$ 534 milhões fossem distribuídos para obras sugeridas por um grupo de apenas 96 parlamentares, como revelou a Folha. O governo cedeu, tirou o anexo e redirecionou o valor aos Estados.
As negociações com a oposição foram realizadas pela líder do governo do Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). O presidente tucano, Sérgio Guerra (CE), admitiu que os governadores tiveram peso na decisão de votar o Orçamento.
A preocupação era a de que, sem o Orçamento, novos convênios com a União não pudessem ser cumpridos. Com a sua aprovação, os recursos para obras previstas para este ano em todos os Estados poderão ser liberados. "Conversamos com os governadores e decidimos que seria melhor votar tudo hoje (ontem)", disse Guerra.
No começo da tarde de ontem, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), chegou a anunciar que tentaria atrapalhar a votação, mas voltou atrás após conversar com o PSDB. A desculpa para uma possível obstrução seria uma represália ao que chamaram de "manobra" realizada na madrugada de ontem para aprovar, no Senado, a medida provisória que criou a TV Brasil.
O Orçamento também foi aprovado com os R$ 224 milhões dos recursos destinados às obras do Rodoanel, em São Paulo. O dinheiro havia sido retirado da proposta por um engano dos deputados, mas foi recolocado no texto após pressão da bancada de São Paulo. No total, o Orçamento prevê R$ 264 milhões para o Rodoanel.
Após conversar com governadores, a oposição decidiu direcionar sua insatisfação à votação das demais MPs e disseram que após a votação do Orçamento, o Congresso ficará paralisado até a definição de novas regras para as MPs.
"Vamos votar o Orçamento, mas a posição política será de que toda a bancada da Câmara e do Senado não vote mais nada até uma nova regulamentação para tramitação das MPs", disse o deputado Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). A oposição diz que vai romper o diálogo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, segundo o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), ajudou o governo.


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